Produção Normativa Sociologia Politica E Judiciaria

crianças, marcados pela mais absoluta desconsideração e crueldade, capazes de colocar em dúvida a própria existência, tanto de alguma racionalidade, quanto de qualquer solidariedade nos seres humanos. A culpa disso tudo não é exclusiva da classe política. Outras pessoas concretas, como empresários, latifundiários, representantes de multinacionais, também se beneficiam uma Sociedade Justa fundamentada sobre pressupostos naturais, isto é, baseada no Direito Natural, o que…

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

debates entre as diversas epistemologias jurídicas sobre a existência ou não de uma ciência exclusiva do Direito, havendo aqueles que preferem vê-Ia como uma simples técnica ou arte, tomando a ciência propriamente dita do Direito como uma parte da Sociologia, ou da Psicologia, ou da História, ou da Etnologia etc. ou de todas elas no seu conjunto. Quanto ao primeiro Ponto, existem, apesar das dificuldades, alguns critérios comuns, aceitos em linha geral, que podemos caracterizar do…

surpreendem pela atualidade. Defendeu-se nelas uma educação que interpretasse e alargasse a experiência de cada dia e utilizasse os mitos clássicos, como ensino da religião e da ética. O currículo, além das matérias citadas, incluía música, economia, política, história e ciência. Na prática de ensino, Comênio foi o pioneiro na aplicação de métodos que despertassem o crescente interesse do aluno. JOÃO AMÓS COMÊNIO (1592-1670) Educador tcheco, nasceu na Morávia. Criador de um sistema…

indicar que, se desejamos certo resultado, tal regra de Direito e. Segundo as normas da doutrina jurídica, o meio adequado para atingi-lo. A ciência não redime o homem, mas a ciência não deixará que nenhuma outra dimensão da vida – política, religião ou arte – pretenda assumir novamente esse projeto de emancipação. Segundo Weber, se a ciência nos dá conhecimentos objetivos acerca de determinados temas e se também nos ensina como obter tais conhecimentos, ela, sobretudo

direito, irreleva qualquer fato social, moral ou político que tenha contribuído para o surgimento de uma regra. MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder é um requisito essencial ao conceito de fonte. A luz deste conceito, quatro são as fontes do…

Para-Jurídicas (quase jurídicas) III.2.1. Diplomata Um diplomata representa um Estado (geralmente seu Estado) noutros Estados ou em Organizações Internacionais. Pelos conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Direito (sobretudo em cadeiras como Ciência política, Direito Internacional Público, Direito Internacional Económico e outras) o licenciado em Direito está em condições de exercer a diplomacia. III.2.2. Administrador Pelos conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Direito…

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populares para que possam demandar soluções para seus problemas. luta pelos seus direitos, reivindicando um maior grau de educação para os mas as próprias comunidades como atores principais classes populares através da educação "legal" e "política", enfatizando a neces­ outra propõe-se prestar serviços jurídicos aos trabalhadores, conscientizando as populares, acreditando que a neutralidade do Poder judiciário é um "mito". A Uma procura adaptar as normas jurídicas…

normas constitucionais de todos os ordenamentos jurídicos 1, mas também o sujeito dessa produção, uma atividade igualmente onipotente e expansiva.” 2 Poder constituinte, portanto, na forma como é entendido nas democracias atuais, identifica-se com o conceito de política, traduzindo-se não apenas como fonte do direito, mas também como sujeito de sua produção. Só pode ser entendido como algo além da produção originária de normas constitucionais e estruturação dos poderes…