Produto Alfandegado

situadas à beira-mar tornaram-se centros comerciais importantes e poderosos. Os grandes proprietários feudais transferiram-se para as cidades, passando suas terras à seus servos como meeiros. Navios cortavam os mares trazendo de terras distantes produtos exóticos ou manufaturados. As cruzadas facilitaram o intercâmbio comercial, com o deslocamento de populações através de terras desconhecidas. À margem das grandes estradas que levavam a países estranhos, formaram-se núcleos…

Aduaneiro Especial de Exportação Temporária - Reimportação III - Alíquota IV - Isenção do ICMS - Drawback na modalidade suspensão V - Outros benefícios fiscais, suspensão e diferimento V.1 - Procedimentos para concessão de isenção na importação de produtos hospitalares, mercadoria ou bem por órgão público V.1.1 - Requerimento e documentação necessária V.1.2 - Importação de partes e peças V.1.3 - Licença de importação V.1.4 - Declaração de Importação - DI V.1.5 - Dispensa da…

irregular no País, que segundo estimativa da SRFB recentemente divulgada pela imprensa, alcançaria o valor de R$ 2.500.000.000 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais). Tais bens congestionam os portos, abarrotam os depósitos e armazéns alfandegados da Receita Federal em todo o território nacional ao tempo em que atravancam a burocracia do órgão oficial onerando o Erário com o desvio de mão -de –obra, que seria melhor aplicada na fiscalização e arrecadação de tributos.…

comerciais têm sido as questões relacionadas às políticas de preços de venda resultantes de práticas comerciais consideradas desleais; o caso dos subsídios aos agricultores americanos permitindo a venda de produtos agrícolas a preços inferiores aos que seriam praticados sem esse auxílio ou a venda de produtos chineses a preços muito baixos são alguns dos pontos que têm sido discutidos em vários organismos multilaterais principalmente na Organização Mundial do Comércio. Entre as práticas…

incidência do imposto, considerar-se-á também estrangeira, a mercadoria nacional ou nacionalizada, que exportada retorna ao país. A entrada em território nacional poderá ser real ou ficta. Real - é a entrada de produtos estrangeiros nas bagagens de pessoas físicas, ou de produtos apreendidos ou abandonados. Ficta - quando a mercadoria é despachada, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro, na repartição aduaneira, da declaração feita para fins de desembaraço…

obrigações, exigir o cumprimento do outro. O nome provém do grego antigo synallagma, que significa "acordo mútuo". Exemplo: na compra de um produto, o contratante (consumidor) e o contratado (vendedor) combinam de acertar a quantia em dinheiro somente no término do serviço do contratado (entrega do produto); o contratado só pode cobrar após entregar o produto e o contratante só o paga ao receber o objecto negociado. Os contratos plurilaterais são aqueles que apresentam mais de duas…

153. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; DL 37/66 Art.1º - O Imposto sobre a Importação incide sobre mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no Território Nacional. 1.2.1 CRITÉRIO MATERIAL = Importar produto estrangeiro em território nacional - importar – trazer para dentro do território (se não houver entrada de produto, não há fato gerador) - produto – bem corpóreo (algo corporificado), que faz parte da…

Logística Endereço: Brasília-DF Empresa de grande porte: Quantidade de Colaboradores: 60 (Sessenta) Sendo que, nacionalmente falando, tratamos de mais de 3.500 profissionais; Segmento: Gestão na cadeia de suprimento, transporte e armazenagem de produtos (multitemperatura) secos, climatizados refrigerados, congelados e criogênicos. Público Alvo: A AGV Logística atua na prestação de serviços em todo território nacional e tem como foco principal, as empresas do ramo: Automotivo, bens e…

e cobrá-lo, portanto é um imposto federal. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

sujeitos a fiscalização da Receita Federal. A Receita Federal pode penalizar o não cumprimento das exigências dispostas em lei, bem como estabelecer tarifas para as mercadorias, assim como, desde que seja comprovado no sistema o motivo em que os produtos são importados ou exportados, efetuando a isenção de taxas. Os despachos aduaneiros de importação bem como os de exportação devem seguir padrões, o exportador como o importador devem lançar no siscomex todas as suas informações, dados…