Procon E Ouvidoria

decisões e recomendações do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e outros órgãos de regulação e fiscalização da atividade da entidade; IV - as ações relativas a demandas recebidas pela ouvidoria da entidade ou outras unidades de ouvidoria relacionadas, devendo-se informar acerca da existência de ouvidoria própria, bem como das providências adotadas com relação às demandas recebidas pela unidade; V - as ações relativas a denúncias recebidas diretamente pela entidade,…

na rua Espírito Santo, centro, lote 05 quadra 038, na cidade de Comodoro – MT, construído em alvenaria, com rede de energia elétrica, água encanada e rede telefônica, com uma divisória, o qual servirá para abrigar as instalações e funcionamento do Procon, atendendo a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao exercício de 2015, pelo período de mais 03 (três) meses, vigorando de 01/04/2015 a 01/07/2015. a) Processo de nº: 005/2015 Dotação: 03.04.2012.33.90.36 HOMOLOGAÇÃO TERMO…

consumidor foi a Nestlé, que criou em 1978 o Centro Nestlé de Informação ao Consumidor. Esse centro surge como resposta às várias reclamações dos consumidores em relação ao setor de alimentos (41% do total de reclamações de 1978) registradas no Procon de São Paulo, esse criado em 1976 (Zülzke, 1997). Apesar dessa primeira iniciativa, o serviço de atendimento ao público passa a ter sua importância ressaltada somente após a vigência da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n° 8078 de 11/11/1990).

Controle Governamental Para cumprir suas funções institucionais de órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) possui em sua estrutura a Corregedoria-Geral da União (CRG), a Ouvidoria-Geral da União (OGU), a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI) e a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que atuam como unidades finalísticas. 67 Tribunal de Contas da União 68 3 PROGRAMA DE

dos atores sociais. Em muitos casos, as ouvidorias, conselhos de comunidade ou os conselhos das entidades de atendimento e das secretarias responsáveis por essa modalidade de política pública são compostos por notáveis ou indicados políticos que desconhecem as questões relacionadas à infância e adolescência, fragilizando o controle social da política referida. Além disso, é importante que os responsáveis, por representarem a sociedade nos conselhos, ouvidorias ou mesmo aqueles que…

NETO ANIV Cargo: Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos ARCON End. Func: Rua dos Tamoios, 1.578 Bairro: B. Campos CEP: 66025-540 Cidade: Belém Estado: PA Tel. Func: (91) 3213-3417 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418 e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br, rosana.miranda@arcon.pa.gov.br http://www.arcon.pa.gov.br ORLANDO SALGADO GOUVÊA ANIV 21/01 Cargo: Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” End. Func: Rodovia do Mangueirão, s/nº Bairro: Benguí…

programa prevê o contato por meio de duas frentes. No Atendimento Joia, o colaborador entra em contato com o cliente pelo celular. Utilizando o Atalho Joia, o registro da reclamação é feito pela intranet corporativa. De segunda a sábado, a Ouvidoria mantém contato com o colaborador envolvido para mantê-lo atualizado sobre os desdobramentos da solicitação. Em 2012, 52.539 casos de clientes foram enviados por colaboradores pelo programa Joia. Destes, 31.701 utilizaram o Atalho…

p) a ampliação e execução de programas de reabilitação; q) a inspeção, nos estabelecimentos de ensino municipal, em caráter obrigatório, quanto à vacinação dos escolares, adotando providências nesse sentido; XXI – manter e ampliar o Sistema de Ouvidoria da Saúde;161 XXII - gerenciar o Sistema Municipal de Saúde, devendo seguir critérios de compromisso com o caráter público dos serviços e da eficácia no seu desempenho.161 Art. 172-A. São competências do Município, exercidas pela…

p) a ampliação e execução de programas de reabilitação; q) a inspeção, nos estabelecimentos de ensino municipal, em caráter obrigatório, quanto à vacinação dos escolares, adotando providências nesse sentido; XXI – manter e ampliar o Sistema de Ouvidoria da Saúde; 161 XXII - gerenciar o Sistema Municipal de Saúde, devendo seguir critérios de compromisso com o caráter público dos serviços e da eficácia no seu desempenho.161 Art. 172-A. São competências do Município, exercidas pela…

cadastros de equipamentos públicos e 121 visitas de interatividade nas comunidades em que atua. DIREITO DO CONSUMIDOR LEI GARANTE A ENTREGA DE PRODUTO NO PRAZO MARCADO Com a chegada do Natal, período que mais movimenta o comércio no ano, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, alerta os consumidores para uma regra que está em vigor desde o início de 2013. Todos os fornecedores de bens e serviços em Pernambuco devem…