Processual Civil I Estacio

e Tecnologia da Informação Universidade Católica de Brasília – UCB Campus I da UCB - QS 07 Lote 01 EPCT, Águas Claras - CEP: 71966-700 – Brasília – DF E-mail: jneves@ucb.br. Telefone: (61) 3356-9008 Luiza Vono Ferreira Especialista em Perícia Judicial e Extrajudicial e Práticas Atuariais com Docência em Ensino Superior ITCP Cursos & Pós-Graduação e Faculdade Mauá DF Área Especial 02 – módulo F, apto 202, torre I, Guará II – CEP: 71.070-662 – Brasília – DF E-mail:…

Crimes na Internet I – INTRODUÇÃO A Internet apresenta-se como a maior ferramenta de comunicação e revolução tecnológica desse milênio. O homem nunca fora tão longe em tão pouco tempo. A comunicação entre pessoas se dá instantaneamente, onde quer que esteja qualquer uma delas. Não importa se ela está no Japão ou Canadá. Conectado na Internet, o indivíduo não terá dificuldade na comunicação com qualquer outra pessoa no globo, que também esteja conectado na rede. Com o surgimento…

FACULDADES ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel

podem fazer valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se: 1) As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito? RESPOSTA: Direito Público, no ramo do Direito Constitucional. 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? RESPOSTA: Direito Privado, no ramo do Direito Civil. 3) Defina direito subjetivo: RESPOSTA: Corresponde…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…

Empresa e o Empresário Desde o primeiro código comercial criado em 1850 e o código civil criado em 1916, havia uma divisão para cada atividade econômica e empresarial, sendo que os prestadores de serviços ainda eram registrados no cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e as atividades de indústrias e comércios, obtinham seus registros nas juntas comerciais dos estados. Com a entrada do novo código civil em 2003, tornou-se extinta a divisão entre as indústrias, comércios e…

DIREITO CONSTITUCIONAL II 1º semestre de 2008 h ttp :/ / g r o u p s .g o o g le .c o m / g r o u p / d ig ita ls o u r c e Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Francisco de A. M. Tavares APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORA-MG Roteiro de Aula Matéria PRATICA SIMULADA IV (CIVEL) 9º PERIODO-2015 Aula 1 – 24.02.2015 Petição Inicial – art. 282 – CPC Exercício resolvido do Exame de Ordem, Petição Inicial OAB (2008.2) Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife - PE quando foi atingido por um aparelho de ar condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a…

Salvador – Bahia Junho2012 EDLICE ARAGÃO TATIANE DA COSTA RIBEIRO OSMARIO ARAUJO RIOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Estácio da Sá – FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito das Coisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012. Salvador-Bahia 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo dar uma visão básica dos três

Destacamos a legislação que se refere a algum aspecto ambiental e que julgamos ser mais importante para este relato, entre elas estão as Ordenações Filipinas, de Filipe I, de 1603 e a Lei Imperial nº 601 de 1850. Posteriormente, referimo-nos às leis ambientais desde a República até o início dos anos 1960. Destacamos o Código Civil de 1916 e o Código das Águas - Decreto 24.643/34. Segue o período entre 1960 e 1980. Época de muitas mudanças de paradigmas mundiais promovidas pelo…