Processual Civil I Estacio

primeiro é simplesmente a massa patrimonial com capacidade processual, é representado pelo inventariante, exceto se for dativo, o que neste caso será representado por todos os herdeiros. E o segundo, no caso, o inventário, é a descrição detalhada do patrimônio do autor da herança, cuja expressão indica ser o procedimento administrativo ou judicial tendente à partilha, insculpido assim nos termos dos arts. 982 a 1045 do Código de Processo Civil. Uma figura de que se destaca neste processo…

Número de Semana de Aula 13 Tema Fundamentação simples. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar casos concretos simples de casos concretos complexos; - Redigir diferentes intróitos para a fundamentação simples das peças processuais; - Iden ficar os argumentos que devem compor a estrutura da fundamentação simples; - Redigir todos esses argumentos, inclusive os já produzidos no encontro anterior. Estrutura do Conteúdo 1. Fundamentação simples 1.1. Argumento…

aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito de toda criança. Significa aquilo que é devido por princípio de justiça. (A) I-b; II-d; III-a; IV-c. (B) I-b;…

instituições de ensino interessadas em celebrar convênio com a Procuradoria Regional da República – 2ª Região e Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro; -1- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I. INSTRUÇÕES GERAIS 1. O processo seletivo destina-se à formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, para atender às demandas da da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado…

Setorial de Santa Cruz da Universidade Estácio de Sá, que em cumprimento ao disposto no art. 39, I do CPC informa como endereço profissional a Av. Felipe Cardoso, nº 1660, Bloco B, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.520-572, propor a presente; AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS pelo rito especial da Lei 9.099/95, em face de LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.801.450/0001-83, com sede na Av. Dom Pedro I nº W-7777, Distrito…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL Marcelo Lessa da Silva A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL RIO DE JANEIRO 2014 MARCELO LESSA DA SILVA A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, da Estácio de Sá. RIO DE JANEIRO 2014 Direito Civil…

Faculdade Estácio Curso de Direito Disciplina: Direito Processual I Resolução dos Casos Concretos - Web aulas CASO CONCRETO 01 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da…

PRÁTICA JURÍDICA IV [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura…

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO – 6º SEMESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNA: ELEN FERNANDA DE MELO ATIVIDADES PARA AV1 DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO POR ERRO MÉDICO EM TRES ESTADOS DIFERENTES. Coelce pagará mais de R$ 230 mil à vítima de choque elétrico A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 238.586 ao agricultor que foi vítima de choque elétrico. O valor é referente a danos materiais, morais e estéticos. A…

Inhaúma – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20765130, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais, com pedido de liminar Em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, pessoa jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.075.739/0001-84, com sede na Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20261-063 e DDM COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de…