Processos Especiais

SUMÁRIO 1.Introdução....................................................................................................04 2. Dos Juizados Especiais Cíveis.................................................................05 2.1.Da Competência............................................................................06 2.2. Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos............................07 2.3. Das Partes......................................................................

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como…

RESUMO O presente trabalho visa realizar um panorama sobre os Juizados Especiais Criminais e o Instituto da transação penal que o permeia, passando pela análise dos princípios inerentes à medida despenalizadora, bem como expondo seus regulamentos orientadores e questões recentes. Fora realizada comparação da transação penal com o Plea Bargaining utilizado no direito norte americado, bem como análise doutrinária e jurisprudencial sobre os fundamentos inerentes ao instituito e seus…

Questões de Concurso Juizado Especial Cível Lei n.º 9.099/95 – I Disposições Gerais; II dos Juizados Especiais Cíveis; IV Disposições Finais Comuns. JUIZ – MS - 2010 A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis, (A) é válida, integralmente, ainda que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. (B) pode ser ilíquida, se condenatória, desde que genérico o pedido, liquidando-se o montante nos próprios autos.…

DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO1 Juçara Trentin Molon2 Karina de Figueredo de Souza2 Thiago Xavier Borges2 RESUMO: O presente trabalho busca trazer um melhor entendimento sobre o processo de inclusão das pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho, através da abordagem de questões jurídicas e levantando dados de como foi esta adaptação, com o objetivo de analisar de que maneira se dá este processo. Para isso realizou-se um…

CONCURSO DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO ENTRE SI E A PERMANÊNCIA DO FEITO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Suzane Maria Carvalho do Prado 1 RESUMO: Com a edição da Lei 11.313/2006 restou positivado que em caso conexão ou continência de infrações de menor potencial ofensivo com crimes de competência da Justiça Comum ou do Tribunal do Júri, os processos serão reunidos nestes últimos, observados a transação penal e a composição de danos civis. Ou seja, caso trate de concurso de delito…

adolescente com necessidades especiais além de mostrar qual é o papel da psicologia neste contexto. A parceria dessa produção deu-se na incessante angústia acadêmica de cidadania e de ser humano, na apropriação do que diz a legislação sobre as políticas públicas de inserção, das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais como forma de…

JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS LEI 10.259/01 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 1 HISTÓRICO.......................................................................................................................................... 3 2 PRINCÍPIOS DO JUIZADO ESPECIAL…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1

TAÍS FERREIRA WENDY LOPES EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROCESSO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONTEXTUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO CENTRO DIALÉTICO DE PAIS E AMIGOS DOS ESPECIAIS - CDPAE São Luís 2011 ERCILA CASCAES ISABELLA VIEIRA JESSICA ALENCAR JESSICA LOPES LILIA COUTO MARIANA FONSECA MAYARA RAMALHO TAÍS FERREIRA WENDY LOPES EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROCESSO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:…