Processos De Reorganização Societária

seus referenciais teóricos culturais e ideológicos sofreram giros sensíveis. Este rearranjo global indica que os movimentos ocorridos neste marco configuram bem mais que o resultante do acúmulo que a profissão vinha operando desde antes. Este é um processo em contínuo desdobramento que mantém seus eixos fundamentais, entretanto é suficientemente flexível para sem perder suas características, incorporar novas questões, assimilar problemáticas diversas e enfrentar novos desafios, além de…

utilização de informações produzida por aquele sistema, torna-se aptos a exercerem uma das suas funções que é a arrecadação de impostos. Diante deste contexto, resumimos nosso ensaio sobre os aspectos contábeis e tributários de uma das formas de reorganização societária, a cisão de empresas. CONCEITUAÇÃO DA CISÃO “A cisão é o instrumento jurídico adotado quando os sócios/acionistas de uma empresa não tem mais interesse em continuar a trabalhar juntos ou quando existem situações…

Brasileira de Distribuição. VALORES MOBILIÁRIOS: (a) AÇÕES, (b) DEBÊNTURES, (c) BONUS DE SUBSCRIÇÃO, (c) PARTES BENEFICIÁRIAS e (d) NOTA PROMISSÓRIA. (a) AÇÕES. Tratando-se de uma sociedade de capital, os títulos representativos da participação societária são divididos em AÇÕES, que são livremente negociáveis. Desse modo, o ingresso e retirada da S/A são livres, não existindo qualquer possibilidade de impedir a aquisição de ações por terceiros. Nesse sentido, o falecimento do …

Esta regra societária, no entanto, não é valida para fins tributários; respondem solidariamente pelos tributos da pessoa jurídica todas as sociedades envolvidas. Assim, a responsabilidade da sociedade cindida sobre os débitos existentes (tributários) até a data do evento ou que venham a ser apurados posteriormente em relação ao período até a data da cisão é solidária sobre o total do debito e não proporcional ao patrimônio vertido. Avaliação Patrimonial para a Cisão A Lei…

base no primeiro ciclo de desenvolvimento do Brasil, podemos observar que foi um ciclo em que industrialização integral deu as condições necessárias para a superação da pobreza, impossível de ser alcançada por meio do mercado. O Estado planejou o processo e esse planejamento definiu a expasão desejada dos setores econômicos e os instrumentos dessa promoção. O Estado nesse caso, coordenou a execução de políticas econômicas, captou os recursos, fez investimentos diretos como agente…

possibilidades para a captação de tais recursos. E, é exatamente este o objetivo do presente estudo: discorrer de forma clara e sucinta sobre o por que da abertura do capital de uma empresa, relatando o procedimento utilizado para efetivação deste processo. 2 - ALGUNS CONCEITOS Inicialmente cumpre mencionar que a CVM, Comissão de Valores Mobiliários, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei nº 6.385, de 07/12/196, que tem como atribuições…

humanos e direciona tanto a teoria quanto a prática, determinando os princípios e as diretrizes da profissão; aponta, também, os determinantes históricos e sociais que definem os processos de transformação dos âmbitos sócio-ocupacionais em que estão inseridos os assistentes sociais atualmente. Essas transformações societárias influenciam os parâmetros de conhecimento, a intervenção e prática profissional e as relações instituição-profissional, refletindo no espaço sócio-ocupacional, no…

um curto, mas belo processo histórico. Seus fundamentos foram estruturados no final do século XIX, quando se consolidou o processo de industrialização, conhecido na história da humanidade como Revolução Industrial. Tal “revolução” facilitou a consolidação do capitalismo, que ainda no final daquele século, adquiriu um novo perfil, deixando de lado seu aspecto concorrencial para adquirir seu estágio monopolista, gerando, desta forma, significativos impactos na estrutura societária. Nesse…

levado muito em conta, porque, cada vez que o Cade precisa de mais informações, ele solicita, e o prazo para de correr”, diz Cleveland Prates, que atuou como conselheiro do Cade de 2002 a 2004 e votou no caso Nestlé-Garoto “A média de todos os processos hoje é de uma demora de menos de dois meses de análise. Mas um caso grande desses, em todo o mundo demora entre seis a um ano. No Brasil, demora um pouco mais”, estima o ex-conselheiro Arthur Barrionuevo. O QUE É LEVADO EM CONTA?…

funcionários e/ou prepostos; d) dar conhecimento imediato a COMODANTE da iminência de risco de apreensão administrativa ou judicial, que possa vir a ocorrer sobre os Equipamentos, ora comodatados, obrigando-se, ainda, a explicar expressamente no processo respectivo, ser da COMODANTE a titularidade dominial dos Equipamentos; CLÁUSULA QUARTA - DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO 4.1. O presente contrato poderá ser rescindido imotivadamente por qualquer das Partes, a qualquer tempo, nos termos da…