Ppps

Questões Institucionais Relativas a Programas de PPP1 1 Tradução livre: apoio da Embaixada Britânica no Brasil (UK Trade & Investment). Índice Sumário executivo .........................................................................................................................4 1 Questões de processo...........................................................................................................7 1.1 PRÁTICAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS .............................................................................. 7 1.1.1 Compromissos tangíveis de longo prazo com a abordagem de PPP ............................................ 7 1.1.2 Gestão de linha e desenvolvimento de mercado......................................................................... 7 1.2 QUESTÕES DE GESTÃO DE PROJETOS ................................................................................. 10 1.2.1 Revisão e controle de qualidade de projetos............................................................................ 10 1.2.2 Preparação de projetos .......................................................................................................... 13 1.2.3 Governança de projetos.......................................................................................................... 14 2 UNIDADES DE PPP....................................................................................... 15 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.7.1 2.7.2 BASE LÓGICA .......................

O Ministério Público Brasileiro (art. 127, CF) possuí o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público, que foi instituído pela Emenda Constitucional de nº 45, com atribuição de controle de atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo-se o Procurador Geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes,…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Resolução n.º 055/96 – CSMP, de 25/11/1996 Art. 1)Pela Presente Resolução, fica aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público deste Estado da Bahia, na forma do disposto no Art. 26, Inciso XXI, 2ª parte da Lei Complementar n.º 11, de 18 de janeiro de 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia), o REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA. Art. 2)Este Ato entra em vigor…

7 Como é o Kit mínimo elaborado pelo Centro de Apoio?...........................................7 Dicas para a criação do Procon Municipal..............................................................8 Roteiro sugestivo de atuação .............................................................................8 MODELOS DE ORIENTAÇÃO..............................................................................10 Lista KIT…

da Qualidade e Participação em Órgãos da Administração Pública ...................................................... 29 Anexo: Estrutura do Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública ....................... 57 Termo de Referência Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública Introdução O Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública é o principal instrumento de aplicação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho…

administrativa da Escola, apesar das mudanças tecnológicas e de processos de trabalho que ocorreram e dos avanços constituídos pela Politécnica, face à própria dinâmica de aperfeiçoamento dos mecanismos de ensino, pesquisa e extensão, bem como da missão social desta unidade de ensino frente às demandas provenientes da comunidade universitária e da comunidade externa. O sobredito regimento dispõe sobre o ordenamento da Escola Politécnica, sua estrutura administrativa, a distribuição dos…

DOS SUJEITOS DO PROCESSO 1.CLASSIFICAÇÃO As pessoas que atuam no processo se classificam em três categorias : o juiz , as partes e os auxiliares da justiça . São elementos subjetivos ou pessoal de órgãos , administrativos ou processuais : o juízo , o órgão do Ministério Publico , o órgão da defesa e os órgãos de apoio , como a escrivania , o oficialato de justiça etc . 2.DO JUIZ O juízo de primeiro grau é o Monocrático , que o código denomina juiz singular , salvo o júri , que é…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS CARREIRAS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MPU EDITAL Nº 1 – PGR/MPU, DE 30 DE JUNHO DE 2010 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União, bem como à…

Resenha Crítica Governabilidade A efetividade dos órgãos públicos Organizações públicas não são organizações privada A adequação finalística dos órgãos públicos O comportamento dos servidores públicos Governabilidade É através da governabilidade que o governo cria condições de realizar políticas públicas. A governabilidade é a legitimidade do governo perante a sociedade, e o equilíbrio na relação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, sistemas…