Processos Administrativos 2012

Administração Atividades Práticas Supervisionadas: PROCESSOS ADMINITRATIVOS PROFESSOR EAD: Profª. Rozana Carvalho Pereira TUTOR PRESENCIAL: Juliana Santos Carlos da Silva TUTORA A DISTÂNCIA: Gislayne Silva Taubaté/SP 2012 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATPS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Trabalho realizado como Atividade Prática Supervisionada, para obtenção de nota, na área de Processos Administrativos, sob a orientação da Tutora Prof.ª Juliana Santos Carlos da Silva.…

MARIA R NETO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL 2012 Home Page: www.profneto.com.br / e-mail: contato@profneto.com.br / Siga no twitter: @jmrneto DIREITO CONSTITUCIONAL Atribuições do Presidente da República e Ministros 01 (CESPE/2012/Câmara/Analista) No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a criação e a extinção de órgãos, funções e cargos públicos, quando tal ato não implicar aumento de despesa. 02…

br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/1973262 21/05/2012 Inteiro Teor (1973262) Página 2 de 7 O Senhor Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque (Relator): Requer a parte autora o direito à renúncia da aposentadoria para que possa exercer seu direito ao benefício mais vantajoso, computando-se as contribuições posteriores à jubilação. Passo à análise e julgamento do pedido da desaposentação. O INSS é uma Autarquia Federal regendo-se pelas regras do Direito Administrativo e Direito da…

MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO SELETIVO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / EFETIVA EDITAL Nº 002/2012 O PREFEITO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a abertura das inscrições para o Concurso Público que, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do município e de acordo com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em vigor, que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo,…

Frise-se, outrossim, que o Requerente não foi notificado, intimado de qualquer procedimento administrativo iniciado pelo DETRAN/PE, nem é alvo de investigação alguma, razão pela qual a suspensão de seu direito de trabalhar, mesmo sendo credenciado junto ao órgão, viola os mais comezinhos princípios democráticos do Estado de Direito: inversão do ônus da prova, impossibilidade de ampla defesa, violação ao devido processo legal e ao direito ao contraditório. Simplesmente “bloquear o CPF”…

a agosto de 2012 – Estágio interno na FUMEP (EEP) Cargo: Estagiário – Auxiliar Administrativo Principais atividades: Responsável pela elaboração das aulas a serem ministradas pelos professores com a utilização de equipamentos de audiovisual. Gerenciar todos os locais (como auditório, por exemplo) em que iriam ocorrer as palestras, e as demais aulas. Executava a manutenção dos computadores e demais máquinas para a ocorrência das respectivas aulas. • De agosto de 2012 até…

POLO DE APOIO PRESENCIAL DE CUIABÁ-MT – (ESUD) CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA DISCIPLINA: PROCESSOS GERENCIAIS ADOLFO BATISTA DE SENE JUNIOR RA: 392863 JOSÉ MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 390482 REGIVÂNIA ALVES VENANCIO RA: SÉRGIO ROBSON MACEDO DO NASCIMENTO RA:393133 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Professor EAD: Cuiabá-MT ADOLFO BATISTA DE SENE JUNIOR RA:392863 JOSÉ MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA:390482 REGIVÂNIA ALVES…

Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da Administração Pública - Órgãos públicos; Parte superior do formulário Os órgãos públicos classificam-se, quanto à estrutura, em órgãos singulares, formados por um único agente, e coletivos, integrados por mais de um agente ou órgão. Certo Errado 2 • Q311391 Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos:…

07/08/2012 DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO MARCOS MIRANDA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 24, de 29 de maio de 1956, promulgada pelo Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, e revigorada pelo Decreto nº…

produtiva (mercado ‘alvo’). Fonte: Definições constantes do anexo I à Res. CADE 20/99 Função preventiva (os atos de concentração)  Horizontais  Verticais  Conglomerados O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência  CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (vinculado ao Ministério da Justiça)  SDE – Secretaria de Direito Econômico / MJ  SEAE – Secretaria de Acompanhamento Econômico / MF O CADE Autarquia => por força da Lei nº 8.884/94  Conselho…