Processo Penal Aury Lopes Jr

DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL PENAL I NOMES: NOVEMBRO - 2013 PROVA TESTEMUNHAL CAPACIDADE PARA TESTEMUNHAR COMPROMISSO TESTEMUNHAL CARACTERÍSTICAS DA PROVA TESTEMUNHAL Disciplina de: Direito Processual Penal I. 12/11/2013, Turno: noite, do curso de: Direito. Prova Testemunhal Podem ser testemunhas as pessoas cujas declarações são aceitas e entendidas pelas autoridades, como Tribunal de Justiça

ângulos, como por mudanças no Código do Processo Civil. O tema também está na pauta do Congresso. "O que trava o processo não é o tempo que ele passa nem com advogado, nem com juiz, nem promotor: é o tempo de gaveta, quando um oficial de justiça demora a localizar um sujeito, quando o processo fica à espera de uma guia, essas pequenas burocracias que acabam tomando muito tempo." Um dos pontos em discussão, que segundo ele reduziria a duração dos processos, determina que testemunhas…

ser o ordinário, uma vez que o crime descrito na questão é o de furto, previsto no artigo 155, do Código Penal- o qual determina que a pena vai de um a quatro anos de reclusão - e o rito ordinário é destinado a crimes cuja a pena cominada seja igual ou superior a quatro anos. O primeiro passo desse procedimento é o oferecimento da denúncia ou da queixa (arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal), que poderá ser recebida ou rejeitada liminarmente pelo juiz, nos termos do art. 396, do…

instituição requisitar e participar de diligências e no Código de Processo Penal também atribui função de polícia a outros órgãos. Por se tratar de tema que possui divergências doutrinarias no campo jurídico, se faz necessário que se faça uma análise do que vem a ser inquérito policial, os tipos de procedimentos administrativos que a legislação permite sempre buscando o enfoque sobre órgão ministerial que é titular exclusivo da ação penal e uns dos órgãos essenciais a justiça. Como vemos…

características do inquérito policial a aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Demonstrar que o Inquérito Policial através da autoridade policial que visa a investigação de um fato criminoso, levantando informações para que o titular da ação penal tenha subsídios para intentá-la em juízo. Neste presente trabalho buscou-se definir o inquérito, apresentando toda a característica do inquérito policial mostrando a sua natureza procedimento administrativo e característica…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Faculdade de Direito Noturno Alunos: Thiago Pereira Ribeiro e Daniela Andrade Professor: Márcio Pereira Disciplina: Direito Processual Penal II Data: 20 de outubro de 2009 A ETERNA POLÊMICA DO TRIBUNAL DO JÚRI As discussões acerca do Tribunal do Júri alcançam várias gerações de estudiosos do Direito. Sua disposição, tal como é, foi originariamente concebida na Constituição Inglesa de 1215, sendo, porém, pacífico na doutrina que antes…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de…

fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Com ele se pode impugnar atos administrativos ou judiciários, inclusive a coisa julgada, e de particulares.” MIRABETE, Julio Fabbrini - Processo Penal. ‘’O habeas corpus brasileiro é uma ação de natureza mandamental como status constitucional, que cumpre com plena eficácia sua função de proteção da liberdade de locomoção dos cidadãos frente aos atos abusivos do Estado, em suas mais diversas

libertatis, e exista uma das situações dos incisos II ou III do art. 313: poderá ser decretada medida cautelar diversa ou, excepcionalmente, a prisão preventiva. Eventuais medidas alternativas não podem ser banalizadas e servir para aumentar a intervenção penal de forma injustificada. Não podemos desprezar a gravidade das restrições que elas impõem. O maior temor é que tais medidas sejam deturpadas, não servido, efetivamente, como redutora de danos, mas sim de expansão de controle. As…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO 5º PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: TAMARA DISCENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS RESENHA DO LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL. AURY LOPES JUNIOR Capitulo XV Prisões Cautelares E Liberdade Provisória: A (In)Eficácia Da Presunção De Inocência. A presente resenha vem expor os principais pontos do Cap. XV do Livro do Aury Lopes Jr. O capitulo trata sobre as prisões cautelares e a liberdade provisória no Brasil.…