resumo livro processo e ideologia

Esta fórmula é o alicerce do procedimento ordinário, que tem seu fim prolatado pela sentença que ouviu ambas as partes previamente. Contudo, os procedimentos especiais desconsideram esta forma de contraditório, e neles a ampla defesa não tem lugar. Diante disso e extrapolando as limitações ideológicas que impõe esta única forma de contraditório, é importante reconhecer que sua forma prévia não é a única, e que ele pode ser invertido, ou pode nem mesmo existir. Nos casos de concessão de medida liminar antecipatória, segundo Ovidio, o contraditório assume a forma diferida, e o juiz é autorizado a julgar desde logo o mérito da causa. Contudo, nesses casos, a decisão do juiz possui caráter provisório, cuja duração está limitada pela futura sentença de mérito. Mas, embora revestida de provisoriedade, a decisão que antecipa algum efeito da tutela pretendida pelo autor não deixa de ser um juízo sobre a plausibilidade da pretensão por ele invocada. Nos casos de antecipação da tutela, o juiz inverte as fases e possibilita que a execução se dê antes da sentença final, de maneira que este regime se opõe ao contraditório prévio. Ovidio aponta a existência de constantes irracionalidades que alimentam o paradigma racionalista, e uma delas é a natureza executória de que gozam as medidas liminares, que julgam o mérito e dão por verossímeis as pretensões do autor e lhe executam o direito sem o prévio contraditório e a ampla defesa, pilares do procedimento ordinário. Para…

A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA RACIONALISTA NO PROCESSO CIVIL Melissa Demari Introdução O processo civil brasileiro sofreu uma forte influência do paradigma racionalista. Tal influência pode ser percebida na premissa sob a qual se fundamenta o sistema recursal, qual seja, a de que há uma verdade a ser “desvelada” no processo, de tal sorte que o ele é conduzido, pela via recursal, aos Tribunais Superiores, teoricamente compostos por juízes capazes de revelar o verdadeiro e único…

DOIS SENTIDOS CONSTITUTIVOS DA AULA: CONHECIMENTO CIENTÍFICO E SENSO COMUM Nilsa Ribeiro1 UFPA-Campus Marabá RESUMO O estudo aqui desenvolvido parte do pressuposto de que o discurso de sala de aula se constrói no entrecruzamento de muitas vozes, destacando-se entre elas a voz da ciência e a voz pedagógica. No processo de transmissão/construção do conhecimento, sentidos da voz científica e da voz pedagógica se entrecruzam de tal modo que não é possível fazer uma distinção nítida…

litigantes o mais amplo exercício de seu direito de defesa[2]. A garantia do contraditório é inerente às partes litigantes, ou seja, réu, litisdenunciado, opoente, chamado ao processo, assistente litisconsorcial e simples e Ministério Público, ainda quando atue na função de fiscal da lei. Todos aqueles que tiverem alguma pretensão de direito material a ser deduzida no processo faz jus ao direito de invocar o princípio do contraditório a seu favor. A exceção das testemunhas e peritos,…

questão defendem três doutrinas: o Racionalismo, o Empirismo e o Criticismo (FONTES, 2008). O Racionalismo é a doutrina que afirma que tudo que existe tem uma causa inteligível, mesmo que não possa ser demonstrada de fato. Privilegia a razão (conhecimento a priori) em detrimento da experiência e considera a dedução como o método superior da investigação filosófica. Os racionalistas afirmam que “a razão é a fonte principal do conhecimento” e suas representações são as únicas que…

Neo-Racionalismo italiano é contrário ao populismo. Surgiu na Itália e lá é chamado de Tendenza, seria uma forma de apaziguar a euforia do consumismo norte americano e colocar limites para a arquitetura, não só nos edifícios como também nas cidades em geral. As publicações que criaram a ideologia do movimento foram L’architettura dela cittá (A arquitetura da cidade), de 1966, de Aldo Rossi e La contruzione lógica dell’ architettura (A construção lógica da arquitetura), de 1967, de…

poder de criação do direito aos juízes e dá-se ênfase à atual valorização da jurisprudência na família romano-germânica. Estuda-se a crise da lei em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como no relacionado ao desenvolvimento da economia como fatores fundamentais para esta modificação. Acrescenta-se, ainda, a necessidade de maior segurança jurídica e de se garantir a igualdade formal. Após, passa-se ao estudo das repercussões desta crescente força jurisprudencial no direito…

comercialização generalizada: “Há uma capacidade terrível da sociedade contemporânea de abafar toda verdadeira divergência, seja calando-a, seja fazendo dela um fenômeno entre outros, comercializado como os outros”(Castoríadis). 6 Em nossas sociedades há uma espécie de conspiração capaz de abafar, neutralizar ou simplesmente desqualificar a eficácia de toda crítica. É com o desmoronamento das ideologias da esquerda e a ascensão do “monoteísmo do mercado”, com o triunfo da sociedade de…

sistemas, das redes, das máquinas, da guerra, da política, da economia, das revoluções e das utopias. Uma de suas principais preocupações, a partir desse momento, tem sido construir elementos teórico-metodológicos que contribuam para um aperfeiçoamento do saber acerca da comunicação social, numa perspectiva crítica transformadora que resgate a memória da estruturação deste campo pela humanidade nestes três últimos séculos. Desse modo, um dos objetos de pesquisa trabalhados exaustivamente…

INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA GUSTAVO CASTAÑON PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO MAIO DE 2007 ÍNDICE INTRODUÇÃO 3 PARTE I – TEORIA DO CONHECIMENTO E CIÊNCIA MODERNA 6 CAPÍTULO I – EPISTEMOLOGIA E FILOSOFIA 7 CAPÍTULO II – A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA 18 CAPÍTULO III – O CRITICISMO KANTIANO 23 PARTE II – O POSITIVISMO E SEUS ADVERSÁRIOS 35 CAPÍTULO IV – POSITIVISMO 36 CAPÍTULO V – FENOMENOLOGIA 50 CAPÍTULO VI – HISTORICISMO FRANCÊS 64 PARTE III – FILOSOFIA DA CIÊNCIA CONTEMPORÂNEA 72 …