Processo E Ideologia O Paradigma Racionalista Fundamentos Do Procedimento Ordinário

Docente Luiz Alberto David Araujo pelas orientações e disposição em contribuir para a realização deste trabalho. Ao meu Orientador Profº. Dr. Flávio Luis de Oliveira pelas orientações recebidas, especialmente, por despertar meu interesse no estudo do processo civil. Às professoras Doutoras Marta Araújo e Cecília MacDowell Santos pela contribuição durante meu estágio acadêmico no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal. As minhas amigas e amigos, em especial, Silvia…

no passado certa influência na formação do pensa-mento brasileiro e já se encontram dicionarizados, não incluindo nenhum dos vivos. Afim de não cometermos injustiças com os filósofos brasileiros da atualidade, em plena atividade intelectual e em processo constante de amadurecimento de seu pensamento evitamos dedicar-lhes verbetes específicos, elaborando um verbete geral denominado "filosofia no Brasil" (cor a colaboração de Aquiles Guimarães e Antônio Rezende),tratando da formação…

no passado certa influência na formação do pensa-mento brasileiro e já se encontram dicionarizados, não incluindo nenhum dos vivos. Afim de não cometermos injustiças com os filósofos brasileiros da atualidade, em plena atividade intelectual e em processo constante de amadurecimento de seu pensamento evitamos dedicar-lhes verbetes específicos, elaborando um verbete geral denominado "filosofia no Brasil" (cor a colaboração de Aquiles Guimarães e Antônio Rezende),tratando da formação…

e as funções do Governo da Antiguidade à Idade Moderna ..............16 1.2 A superação do modelo Absolutista e a Administração no Estado de Direito .....34 1.3 O Estado Social e a constitucionalização do Direito Administrativo: superação dos paradigmas clássicos ............................................................................................50 1.4 Democracia e Constitucionalismo: por uma Administração Pública orientada pelo Princípio da Publicidade…

inestimável, uma vez que foi ali, na redação de um artigo filosófico, que seguiu normas compatíveis com as principais revistas especializadas do Brasil, e na produção que contou com a orientação de profissionais competentes e experientes, que todo o processo que se iniciara quase um ano antes com as oito disciplinas que constituem a grade curricular do curso teve seu momento de culminação: os professores da rede estadual produziram e produziram de forma sistemática, organizada, com…

no passado certa influência na formação do pensa-mento brasileiro e já se encontram dicionarizados, não incluindo nenhum dos vivos. Afim de não cometermos injustiças com os filósofos brasileiros da atualidade, em plena atividade intelectual e em processo constante de amadurecimento de seu pensamento evitamos dedicar-lhes verbetes específicos, elaborando um verbete geral denominado "filosofia no Brasil" (cor a colaboração de Aquiles Guimarães e Antônio Rezende),tratando da formação…

| | | |A INFLUÊNCIA DA PERSONALIDADE DO JUIZ APLICADA AO PROCESSO E O ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL | | | | |

Ao Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, pelas gerações às quais transmitiu sólidos caminhos no conhecimento do Direito e da Política. Ao Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior, cuja genialidade sedutora e amizade profícua têm servido de fundamento para a vida de tantos. DEDICATÓRIA Ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, líder político na essência da expressão, e grande propulsor desta jornada. Daí ser necessário que, além das técnicas políticas e econômicas…

História do Direito -Direito Português- Visão de conjunto da evolução do Direito Português A divisão histórica do Direito Português em períodos tem sido encarada a partir de vários critérios. Segundo o Prof. Almeida Costa, o processo evolutivo do nosso Direito começa nos alvores da nacionalidade e prolonga-se até aos nossos dias. Distinguem-se três ciclos básicos, bem distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização…

compreensão da ordem jurídica, não mais como uma simples estrutura lógico-formal, em um sistema subsuntivo, ou mesmo em um ordenamento escalonado de normas derivadas4. Ao contrário, cada vez mais passamos a compreender o fenômeno jurídico como um processo histórico de construção contínua de modelos de decisão temporalmente adequados à solução dos conflitos de interesse. O papel da hermenêutica jurídica, nesse quadro, é justamente o de possibilitar a leitura de um mesmo texto…