Processo De Construção Das Politicas Publicas Para Criança E Adolescente

NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes as fábricas do Rio de Janeiro. Nesta época inaugura-se a prática do estabelecimento de…

ÊNFASE - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTÁVEL DARLENE DA CONCEIÇÃO LACERDAS WILMA ALMEIDA A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS IRECÊ – BA 2009 DARLENE DA CONCEIÇÃO LACERDAS WILMA SOUZA SANTOS ALMEIDA A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS IRECÊ – BA 2009 AGRADECIMENTO …

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anísio Teixeira como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina TCC, ministrada pela Profª Ms karla Cuellar. FEIRA DE SANTANA 2011 PROJETO DE PESQUISA TEMA: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DELIMITAÇÃO DO TEMA: AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS

Participação Popular nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque organização 1 2 Participação Popular nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque organização 3 O Instituto Pólis conta com o apoio solidário de: Action Aid CCFD - Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement EED – Evangelischen Entwicklungsdienst (El Servicio de las Iglesias Evangélicas en Alemania para el Desarrollo) FPH – Fondation Charles Léopold Mayer Frères des…

voltadas à infância e adolescência sempre foram conflituosas. De um lado estão os que privilegiam ações de violência, punição e repressão. De outro lado, os que primam pela educação e a assistência, defendendo os direitos específicos às crianças e aos adolescentes. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, começou a ser transferido o poder até então de domínio da igreja, e de alguns setores privados e públicos para o domínio do estado, as ações e responsabilidades sobre a infância. Todavia…

1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM SEGMENTO EM (DES)CONSTRUÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS Aline Linares de Oliveira SCANDELAI 1 Eliana LONARDONI 2 Maristela Gomes QUEIROZ 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 4 RESUMO: O presente artigo fruto da pesquisa quem tem como objetivo diagnosticar a política de atendimento a criança e do adolescente no Município de Presidente Prudente, para tanto, faremos uma abordagem sobre o segmento pesquisado considerando-o como possuidor de direitos.…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica das políticas setoriais, fazendo uma reflexão sobre as mudanças no âmbito e interpretação do significado dessas políticas, procurando identificar os elementos de continuidade e mudança ao longo do tempo. O Brasil apesar das inovações referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes persiste em ideias e práticas antigas, que continuam voltadas para situações de emergência, com ações preventivas pouco…

Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei na Bahia ALUNA: Ana Goretti Correia de Melo TURMA: 02 LOCAL DE ATUAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – Coordenação Técnica de Média Complexidade O presente trabalho versa sobre o processo de implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE trazendo uma reflexão crítica sobre as ações de socialização da política de atendimento ao adolescente, que tenham…

PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTIANE DA SILVA SANTOS A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COARI-AM 2014 2 CRISTIANE DA SILVA SANTOS A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para obtenção de…

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA Glaucia Salomé Martins RESUMO O objetivo desse estudo é fazer um levantamento sobre a violência sexual de crianças e adolescentes do município de Abadiânia. Sabe-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem há muito tempo e existe nisso uma relação de poder, que ultrapassa os limites dos direitos humanos, legais, de poder e de regras sociais essa violência é sempre fenômeno a ser…