tributario

ocorre a inspeção judicial? 8) É possível a "reconstituição dos fatos" no processo civil? 9) Coisa julgada é efeito da sentença? 10) Quando a constituição menciona "coisa julgada", de qual tipo está se referindo? 11) O que é, como funciona e para que serve a hipoteca judiciária? 12) Quais valores constitucionais estão presentes no instituto da coisa julgada? 14) O que é relativização da coisa julgada, ponderando-se com a segurança jurídica e a justiça da decisão? 15) Quais situações e motivos se relacionam com a conversão do rito sumário para o ordinário? 16) Quais são os critérios que determinam a possibilidade de escolha pelo rito sumário ou ordinário? 17) Qual a diferença entre processo e procedimento? 18) A coisa julgada é um instituto de valor absoluto no direito brasileiro? 19) Quais defeitos surgem na sentença em que o juiz não se atém aos limites do pedido? 20) Quais são os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada e a sua utilidade? 21) Quais são as figuras que se assemelham à coisa julgada? 22) O que no processo ou decisão não faz coisa julgada? 23) As decisões que determinam o pagamento de pensão alimentícia são acobertadas pela coisa julgada? 24) O e-mail e outros documentos eletrônicos são válidos para efeitos de prova no processo civil? 25) Qual a diferença entre documento e instrumento? PROVA 19/11 as 20h00 [ONLINE] 984V - TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUT Limitações ao Poder de Tributar: Princípios Constitucionais…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: ADEMAR PETRY 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO 1ª PARTE 1- RECURSOS PÚBLICOS E TRIBUTOS O Homem para viver em sociedade necessitou regrar sua conduta. Essas condutas tomaram o contorno de leis, que no conjunto resultou na constituição do Direito, que com as áreas…

DIREITO TRIBUTÁRIO ROTEIRO DAS AULAS Prof. Alexandre Lugon Atualizada pela LC 118/05 Revisada em julho de 2008 DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA UNIDADE I 1. Introdução ao estudo do Direito Tributário: a) Receitas Públicas 2. Direito Tributário X Direito Financeiro 3. Definição de Tributo 4. Espécies tributárias: a) Imposto b) Taxas c) Contribuições de Melhoria d) Empréstimos Compulsórios e) Contribuições Especiais 5. Determinação da natureza jurídica dos tributos. UNIDADE II 1.…

Baterias de Questões para Concursos A melhor forma de estudar Direito Civil 3000 questões Grupo Candidato Real Pref´ acio Esta ´e a s´erie Baterias de Quest˜ oes para Concursos, que traz para vocˆe milhares de quest˜oes de concursos p´ ublicos anteriores, completamente gabaritadas e classificadas por ano, banca, prova e assunto. Neste volume, trazemos para vocˆe mais de 3000 quest˜oes de Direito Civil, coletadas de centenas de provas de concursos p´ ublicos realizados nos u ´ltimos…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI No 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. c Publicada no DOU de 27-10-1966 e retificada no DOU de 31-10-1966. c Por versar sobre matéria de competência de lei complementar, o art. 7o do Ato Complementar no 36, de 13-3-1967, atribuiu à Lei no 5.172, de 25-10-1966, a denominação de Código Tributário Nacional. O Presidente da…

r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Por meio de ao direta de inconstitucionalidade e de ao declaratria de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, podero ser questionadas (A) as Emendas Constituio Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (B) as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais e estaduais. (D) as leis federais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria (A) absoluta, como a lei ordinria. (B) simples, como a lei…

####��##�O@#��##P�##T�##%Z@#�O@#####`�##��##��## aZ#=##�o�#####��##EO@#��## ###Q�MŽ�#Q�MŽ�#f6c�*#�#############�###direito da familia.doc#1.doc##os#-EVOLVE-por.srt#ation.iso#oyd-B Production�.825602746).mp3#Arsse - 2011.mp3#3#The Troublemaker.mp3#mp3#��#A########PE##L###�L�C########�######…

OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e Professor de Planejamento Tributário da UCG (desde 1996). Prof. Manuel…

Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do Curso de Ciências Contábeis Andréia Marques Maciel Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta…