Processo Civil Execução Noções Introdutoria

do Poder Estatal, para declarar-se que era esse poder que derivava da vontade dos componentes da nação, e que todos os homens, independentemente de sua nacionalidade, nasciam livres e iguais em direitos. O reconhecimento de direitos individuais civis (liberdade, propriedade, segurança etc.) e políticos foi paradigma do Estado Liberal (voltado para assegurar um mínimo intransponível de liberdade do indivíduo em face do Estado) e continua a inspirar inúmeras constituições. A fase que aí…

Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Administrativo, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Goiânia, 14 de setembro de 2008. Filipe Wiederhecker Antunes de Oliveira. FILIPE WIEDERHECKER ANTUNES DE OLIVEIRA UM CONTROLE JURISDICIONAL MAIS…

Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela…

TEORIA INTRODUTÓRIA À POLICIOLOGIA Coronel PM Amauri Meireles Coronel PM Lúcio Emílio do Espírito Santo SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO. .II - DESAFIOS DO PRESENTE. III - TEORIA POLICIOLÓGICA. 1. O Problema do Conhecimento 2. Questão do Nome. 3. Classificação. 4. O Problema Metodológico. 5. Delimitação do Objeto. 6. Polícia e Poder de Polícia. 7. O Problema da Distribuição do Poder de Polícia. 8. Relação da Policiologia com outras Ciências. IV CONCLUSÃO. I. INTRODUÇÃO A nossa paixão por…

posição diante da realidade natural, social e humana. Implica em um processo avaliativo em relação ao trabalho já desenvolvido; sempre se põe a favor ou contra algo existente. O projeto jamais toma forma definitiva, acabada, pois está inserido em um contexto de constante transformação. É a oportunidade do ser humano se lançar na direção do futuro e de suas possibilidades. O Projeto Político da escola é tarefa dela mesma, processo nunca concluído que se constrói e se orienta com…

1. Direito falimentar: Noções introdutórias 1.1. Histórico 1.1.1. O devedor no Direito Romano Em sua formação, a cultura brasileira sofreu influência de vários componentes, dentre os quais se destacam a filosofia grega, o Direito Romano e o Cristianismo. O Direito Romano nos forneceu o Corpus Iuris Civilis (Corpo do Direito Civil – 529 e 534 d.C.), os princípios, as estruturas, as categorias e os conceitos fundamentais daquilo que viria a constituir a ciência jurídica medieval,…

Poder Judiciário e Poder Executivo, evitando-se a uniformização a sanção penal, tornando-a generalizada. Tal princípio vem resguardar a obrigatoriedade de ser analisado cada caso concreto, vislumbrando identificar a personalidade do agente, o meio de execução utilizado, entre outras características pessoalíssimas, com base no disposto no art. 5º, inc. XLVI, 1ª parte, da Constituição Federal de 1988. Através da adaptação da pena ao delinqüente sem deixar de reverenciar a cominação…

posição diante da realidade natural, social e humana. Implica em um processo avaliativo em relação ao trabalho já desenvolvido; sempre se põe a favor ou contra algo existente. O projeto jamais toma forma definitiva, acabada, pois está inserido em um contexto de constante transformação. É a oportunidade do ser humano se lançar na direção do futuro e de suas possibilidades. O Projeto Político da escola é tarefa dela mesma, processo nunca concluído que se constrói e se orienta com…

Conceitos e princípios tem traços de universalidade e invariabilidade. Teoria geral do direito (sistematização da dogmática e culmina com a teoria pura do direito que exclui a facticidade e o aspecto valorativo do direito). São disciplinas dogmáticas – civil, comercial, penal, trabalho, etc. Ponto de partida da investigação. Zetética: significa perquirir. 1 – dissolve as opiniões, pondo-as em dúvida. 2 – torna-se flexível a dogmática, mostrando a problemática jurídica e possíveis…

sua Agenda 21 local, mais que privilegiar a si mesma, ela estará possibilitando também a qualidade ambiental de seu estado, de seu país, de seu planeta, que nada mais é que o reflexo das escolhas feitas em cada um dos lugares. Para que esse processo se multiplique por todo o País, basta que você, leitor, a partir das informações aqui contidas, dê início, em sua localidade, aos passos que conduzem ao desenvolvimento sustentável. Boa leitura e mãos à obra. José Sarney Filho…