Processo Civil Execução Exercicios Resolvidos

1 INTRODUÇÃO 4 2 DEFESA CIVIL: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES 5 2.1 Origem 5 2.2 Evolução histórica 6 2.3 Objetivos da Defesa Civil: Geral e Específicos 7 2.4 Conceito e Finalidade da Defesa Civil 8 3 O ESTADO E A SEGURANÇA GLOBAL DA POPULAÇÃO 9 3.1 Análise dos dispositivos Constitucionais 9 3.2 Garantia dos Direitos Relacionados com a Segurança Global da População 10 3.3 A Legislação Vigente frente à realidade do Militar 11 4. O PODER DE POLÍCIA DA DEFESA CIVIL 12 4.1 Introdução…

liberdade dos seus povos, a sua herança comum e a sua civilização, fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito, Desejosos de favorecer a estabilidade e o bem-estar na área do Atlântico Norte, Resolvidos a congregar cus seus esforços para a defesa coletiva e para a preservação da paz e da segurança, Acordam no presente Tratado do Atlântico Norte.” Estados Membros Atualmente existem 28 países membros da OTAN, são eles: Bélgica…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROCESSO E PROCEDIMENTO 5 1.1 – Procedimento Comum: Ordinário 9 1.2 – Procedimento Comum: Sumário 11 1.3 – Procedimento Especial: Sumaríssimo 14 2 PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS JUIZADOS ESPECIAIS 19 2.1 Princípio do Devido Processo Legal 20 2.2 Princípio da Isonomia 21 2.3 O princípio do Juiz Natural 22 2.4 O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 23 2.5 O Princípio da Publicidade 25 2.6 O Princípio da Oralidade 25 2.7 Os…

coletivização do processo. Contudo, nota-se que referida coletivização traz consigo problemas, principalmente, no que respeita à legitimidade, coisa julgada e litispendência. A preocupação dos processualistas se volta à instrumentalidade e à efetividade doprocesso (processo coletivo como instrumento de transformação social). Na década de 70, Mauro Cappelletti e Bryant Garth apontam os principais obstáculos à concreção do direito de acesso à justiça: a) altos custos com o processo; b)…

verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: (a) Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; (b) o entendimento do Fisco é correto, pois, no caso, deve prevalecer a alíquota maior; (c) a alíquota aplicável é a de 1%, por conseqüência do princípio in dubio pro reo; (d) a…

do curso 5. Bibliografia 6. Programação especial (aulas on line) 7. Programação de conteúdo 8. Programação de exercícios 9. Exercícios (peças e blocos) 10. Plantão de dúvidas: o curso oferece para os professores canal de dúvidas, relacionados à matéria, sugestões, reclamações. As dúvidas administrativas deverão ser encaminhar para o email da coordenação. 11. Envio de exercícios para o email: fase2administrativo@cursomarcato.com.br 12. Conteúdo programático 13. Materiais e…

e tem como finalidade documentar no processo o conhecimento especializado. A perícia psicológica, consiste na investigação e análise mais detalhada de fatos e pessoas, tendo como enfoque aspectos emocionais e subjetivos das relações entre as pessoas, procurando a motivação consciente e inconsciente para a convivência familiar do casal e dos filhos. Através da perícia, o psicólogo poderá apurar cada membro familiar pelo estado das relações, e sugerir no processo a melhor resolução para…

informações no vídeo) 13 Construindo os Primeiros Algoritmos: 15 Estruturas seqüenciais 15 Exercícios 16 Contador x Acumulador 17 Percentuais 17 Estruturas Condicionais 18 Estrutura Condicional SE (Símples) 18 Estrutura Condicional SE (Composta) 19 Estrutura Condicional SE (Encadeada) 19 Exercícios de Aprendizagem 20 Estruturas de Repetição 23 Comando REPITA 23 …

informações no vídeo) 14 Construindo os Primeiros Algoritmos: 15 Estruturas seqüenciais 15 Exercícios 15 Contador x Acumulador 17 Percentuais 17 Estruturas Condicionais 18 Estrutura Condicional SE (Símples) 18 Estrutura Condicional SE (Composta) 19 Estrutura Condicional SE (Encadeada) 19 Exercícios de Aprendizagem 20 Estruturas de Repetição 24 Comando REPITA 24 …

condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público; 2.3.7. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos; 2.3.8. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre; 2.3.9. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II,…