Procedimento Junto à Justiça A Que Se Refere O Texto Está Previsto Em Qual Subdivisão E Que Ramo Do Direito

INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil.…

mês desde o termo inicial até o termo final. A explicação reside no fato de que todos os demais benefícios - prestações pagas em dinheiro - assistenciais previstos têm caráter eventual. A natureza jurídica de benefício assistencial pressupõe que o titular não tenha direito a benefício previdenciário, e, em caso de seu falecimento, não haverá direito à pensão por morte ou auxílio-funeral, prestações que têm natureza previdenciária. E mais, sua natureza jurídica não impede o beneficiário…

espalhadas. A título de exemplo, se um advogado utilizar o computador pessoal de um médico encontrará ficheiros, pastas e documentos escritos respeitantes ao exercício da profissão deste. Não encontrará, quase certamente, uma base de dados jurídica, textos doutrinários, ou ainda uma colectânea de legislação. No entanto, se o referido computador dispuser de uma ligação à Internet, passará a ser possível aceder a todo esse tipo de informações, desde que, claro está, as mesmas se…

2.1 INTRODUÇÃO A PERÍCIA.............................................................................. 8 2.2 CONCEITO DE PERÍCIA.................................................................................. 9 2.3 TIPOS DE PERÍCIA E SEUS PROCEDIMENTOS.......................................... 10 2.4 PLANEJAMENTOS PERICIAIS E SEUS OBJETIVOS.................................. 12 2.4.1 PLANEJAMENTO DO TRABALHO PERICIAL......................................... 12 2.4.2 OBJETIVOS..............

1. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1. Denominação Na conceituação de Maurício Godinho Delgado (2011: 1217), direito do trabalho divide-se em dois segmentos. Um, trata do direito individual do trabalhador, enquanto o outro cuida das relações coletivas que, exsurgem entre o tamador da mão de obra e o obreiro. O direito coletivo do trabalho regula as relações existentes entre empregador e empregado, na defesa, tanto de interesse individual, daquele que se adere ao sindicato de…

do CADE..........................................................................................5 5. A defesa da livre concorrência.......................................................................7 6. O papel do ministério público federal junto aoCADE..................................11 7. Atuação do ministério público federal nos processos judiciais em que se discuta a aplicação da lei antitruste..............................................................14 8. O CADE e o…

SOCIAIS APLICADOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATEUS ASSIS NASCIMENTO NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional Niterói 2010 MATEUS ASSIS NASCIMENTO NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL 1º SEMESTRE SIMONE BARBOSA RA 5569144819 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Luiz Manoel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: Prof. Claudir Busnelo TUTORA A DISTÂNCIA: Prof. Cintia Galeni SÃO PAULO/SP 22 de Novembro de 2012 SUMÁRIO Introdução 04 Relatório final

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre…

seção Populares, pág. 34, e no TRIBUNA BANCÁRIA, edição nº 1325, com a redação a seguir compilada. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARÁ SINTRAFI-CE ESTATUTO TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO, PRERROGATIVAS, DIREITOS E DEVERES Capítulo I DO SINDICATO Seção I – Constituição Art. 1º. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado do Ceará (SINTRAFI-CE), fundado em 21 de fevereiro de 1933, sob a denominação de Sindicato dos…