Procedimento Fiscal

TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais…

Tributos É um curso de especialização técnica no qual o aluno aprende a exercer papel fundamental no planejamento fiscal e na gestão de tributos, acompanhando com responsabilidade a legislação tributária e contribuindo para a eficiência e eficácia dos negócios, com base em condutas lícitas, prevendo problemas e oferecendo soluções aos empresários, para racionalizar procedimentos fiscais e possibilitar a economia de tributos. (Carga horária mínima: 180) Mercado de Trabalho O…

TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS Identificamos a seguir os assuntos tratados e os serviços executados em cada departamento: Departamento de Pessoal: Admissões, rescisões, folhas de pagamentos, cálculo e apuração de encargos trabalhistas, obrigações mensais e anuais como CAGED, GPS, GFIP, DIRF, RAIS, Informe de Rendimentos e demais assuntos previdenciários e trabalhistas. Departamento Fiscal: Notas Fiscais (Entrada/Saída/Serviços), apuração de impostos (federais,…

DERIVADOS DE PETRÓLEO EM USINAS TÉRMICAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS Procedimento para Recebimento de Produtos Derivados de Petróleo por Caminhão Tanque Procedimento para Recebimento de Produtos Derivados de Petróleo por Balsa Tanque Procedimento para Recebimento de Produtos Derivados de Petróleo por Oleoduto Procedimento para Análise da Quantidade e Qualidade do Produto Procedimento para Limpeza de Tanques Procedimentos Gerais em Caso de Acidente com Derivados…

informações sejam precisas.O departamento Contábil tem por objetivo elaborar as demonstrações contábeis da empresa. Estas são de suma importância tanto pela exigência legal quanto para a tomada de decisões. O propósito fundamental do departamento fiscal-tributária é o de sempre orientar a empresa a obter uma melhor posição dentro das normas legais vigentes e das adequadas práticas comerciais. O departamento pessoal é responsável pelos funcionários das empresas desde a contratação,…

Manual de Procedimentos Operacionais O presente documento, denominado “Manual de procedimentos Operacionais” tem por finalidade orientar o cliente na correta preparação da movimentação para os setores de contabilidade, conscientizá-lo dos prazos, das novas obrigações impostas pelo fisco e as adequações do mercado para o atendimento destas exigências. Recife, Setembro de 2011. Rua da Aurora, nº. 295 - Conj. 102, Edfº. São Cristóvão, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50.050-000 Fones: (81) 3974.2770 –

excluídos da alíquota de 4% - produtos importados e destinados a industrialização - novas obrigações acessórias (CST, manutenção de arquivo, NF-e - repasse de informações) - Ficha de Conteúdo de Importação - FCI (prazo e preenchimento) - benefícios fiscais (isenção, base reduzida, crédito presumido) - reflexos no cálculo da substituição tributária - reflexos na importação 4. Diferencial de alíquotas - material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses -…

em ambiente de trabalho e com a capacidade de elevar o nível de gerência e de controle econômico-financeiro e de sua responsabilidade humanístico-social, trabalhando na gestão do negócio constituído. EMENTA: Procedimentos de Abertura de Empresa; Controles Internos; Escrita Fiscal PROGRAMA: Proceder à abertura da empresa fictícia, preenchendo todos os formulários necessários e em todos os órgãos obrigatórios. Elaboração do Contrato Social; Inscrição na Junta Comercial,…

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL No 063/2012 Publicado no DOE 8766 de 31.07.2012 SÚMULA: Estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. Revoga a NPF no 014/2012. O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no exercício da competência que lhe foi delegada, e tendo em vista o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado…