Procedimento Especial Da Justiça Do Trabalho

Aproxima a Justiça do povo evitando assim, seus deslocamentos. Origina: A competência territorial. Princípio da Adequação: Trata-se da separação operada entre os órgãos judiciários. Como é chamado também? Princípio da especialização. Qual o critério que leva em conta? A qualificação jurídica da matéria sobre que versa a ação, a qualidade dos titulares da relação posta em juízo e outras circunstâncias enumeradas na lei. Como se divide o judiciário brasileiro com base neste princípio?…

CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem jurisdição comum: Justiças Estaduais Justiça Federal; • Justiças que exercem jurisdição especial: Justiças Militares da União e dos Estados, Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) • Composição –…

penal como um efetivo meio de desburocratização da justiça penal para a efetiva apuração de contravenções e de crimes de menor gravidade, que resultam em celeridade no poder judiciário, pacificação social e outros efeitos benéficos, que serão apresentados e discutidos no trabalho final. Pretende-se, de forma clara, justificar a escolha pelo referido tema, a fundamentação teórica, bem como a metodologia a ser empregada na elaboração do trabalho. Será apresentado no final uma proposta de…

Tratam de reforma dos procedimentos judiciais em geral;métodos alternativos para decider causas judiciais;instituições e procedimentos para determinados tipos de causas de particulares; mudanças nos métodos utlizados para a prestação de serviços jurídicos e a simplificação do direito. Segundo os autores, muitos conflitos básicos que envolvem os direitos de indíviduos ou gupos, continuarão a ser resolvidos nos tribunais regulares, e que tanto os tribunais e seus procedimentos tem desde o…

Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições de exames periciais necessários", buscou maximizar o procedimento inquisitivo, ampliar o acesso à justiça e, com isso, consequentemente, melhorar a prestação jurisdicional. Com o advento da lei 9.099/95, leva-nos a buscar um conceito de autoridade em consonância com o novo contexto inovador de justiça consensual, informal, econômica, oral, simples e célere, sob pena de permanecermos no entravado primórdio do…

Deus que possibilitou a realização desse trabalho. “A criação de qualquer coisa que valha a pena requer muita paciência e energia” (Leo Busclagia) RESUMO O presente projeto visa apresentar as mudanças estabelecidas acerca da Lei 9009/95 que trata dos Juizados Especiais Criminais trazendo as novas…

2 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Modernização das atividades do 2º Grau O projeto tem por finalidade a implantação de ações de melhoria e modernização das atividades desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com vistas a uma maior eficiência na prestação jurisdicional, dos feitos em tramitação no 2º Grau. REALIZAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE DESEMBARGADOR Ney Teles de Paula Gestão 2013/2015 CONSELHO…

Continuidade no Contrato de Trabalho A Iniciativa na Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal O Contrato de Locação e o Despejo Liminar como Aspecto Inovador da Lei 8.245/91 Aspectos Destacados da Desapropriação Indireta O Novo Procedimento Sumário O Prequestionamento como Pressuposto de Admissibilidade de Recurso Extraordinário Cível Do Recurso de Revista O Princípio da Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho Brasileiro A Autonomia do Juiz do Trabalho de Primeiro…

ODALÉIA TASSA SILVA DOS SANTOS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho solicitado como nota parcial concernente à disciplina Direito Processual Civil, ministrada pelo Prof. Franck Figueiredo Cézar da Escola Superior Batista do Amazonas. MANAUS 2010 INTRODUÇÃO A execução contra a fazenda pública e execução fiscal possuem um trato diferente quanto ao procedimento de cumprimento de sentença. No que se concerne aos prazos, os…

chegou e perguntou senhor quantas vezes devo perdoar meu irmão que pegar contra mim? Até sete vezes? Jesus respondeu não te digo sete vezes, setenta vezes sete.” MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO • Sabemos que o crescimento nos índices pela justiça estatal altamente relacionado às taxas de industrialização e urbanizarão, pois o crescimento nesses indicadores provocam aumento no número e no tipo de conflito e conseqüentemente, torna-se maior a probabilidade de que os…