Problemas Lotação Carceraria

DETENTO À SOCIEDADE Trabalho acadêmico desenvolvido na Universidade de Caxias do Sul – Campus Universitário da Região dos Vinhedos com o objetivo de apresentarmos projetos que visam à participação da universidade em solucionar problemas que afetam a sociedade. Bento Gonçalves, novembro de 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................4 1 REGIME…

Orientador: Flávio Viana SUMÁRIO 1. RESUMO --------------------------------------------------------------------- 04 2. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------- 04 3. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA -------------------------------- 05 3.1 OBJETIVO GERAL ------------------------------------------------ 06 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO ----------------------------------------- 06 4. REFERENCIAL TEORICO ------------------------------------------------

--------------------------------------- Agradecimento A todos os colaboradores que nos enviaram relatórios estaduais, dados e outras informações, contribuindo para a produção deste documento. Especialmente, agradecemos o empenho das Comissões Pastorais Carcerárias e a seu coordenador nacional, Padre Gunter Alois Zgubic, pela valiosa cooperação. ---------------------Advertência A importância deste Relatório está no diagnóstico que faz da situação prisional em 17 Estados e nas…

--------------------------------------- Agradecimento A todos os colaboradores que nos enviaram relatórios estaduais, dados e outras informações, contribuindo para a produção deste documento. Especialmente, agradecemos o empenho das Comissões Pastorais Carcerárias e a seu coordenador nacional, Padre Gunter Alois Zgubic, pela valiosa cooperação. ---------------------Advertência A importância deste Relatório está no diagnóstico que faz da situação prisional em 17 Estados e nas…

polícia, sob a perspectiva da teoria dos elementos negativos do tipo penal O sigilo dos laudos médicos nas perícias oficiais (Lei nº 8.112/90) O delegado de polícia civil e a gestão participativa. Necessidade de residir na comarca da respectiva lotação O burro Benjamin e a indústria do medo. Policial militar como segurança particular é empregado? A maioria dos críticos das atividades desenvolvidas pelos órgãos policiais, com a devida venia, nem mesmo conhecem o que é uma…

rotineira. Para aplicação de práticas das medidas punitivas para a criminalidade, que podem ser amenizadas e alternativas, no sentido de provocar uma inversão no caos em que se encontra o sistema carcerário, acrescenta dados estatísticos e cita problemas cotidianos dos grandes presídios, tais como, diferentes opiniões jurisprudências sobre o tema. Não foi observada nenhuma expectativa do próprio direito humano em se cumprir dar resolução, aos crimes de menor relevância penal que lotam o…

para conclusão do curso. São Gonçalo/RJ 2007 “O significado da vida carcerária não se resume aos muros e grades, celas e trancas: ele deve ser buscado na consideração de que a penitenciária é uma sociedade dentro de uma sociedade, uma vez que numerosas feições do mundo livre foram alteradas drasticamente no interior da sociedade prisional” Augusto Thompson, A Questão Carcerária SUMÁRIO |…

envolverem novamente na prática de atos ilícitos. Através da revisão bibliográfica de diversos profissionais do direito e órgãos públicos competentes, obteve-se a análise da real situação do sistema prisional. A partir da identificação dos principais problemas – sua grande maioria fruto do desrespeito a legislação vigente – busca-se propor meios de readequação do sistema carcerário, a fim de aplicar de forma justa e coerente as penas e medidas previstas em lei que garantem ou ao menos…

A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO 1 - OS PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO A superlotação das celas, sua precariedade e insalubridade tornam as prisões um ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos nesses fatores estruturais, como também a má-alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão fazem com que o preso que ali adentrou numa condição sadia de lá não

restritiva de direitos e da pena de multa. Todavia, o sistema carcerário atual encontra-se em processo de decadência total, não cumprindo com o principal objetivo do cumprimento da pena, qual seja a ressocialização do homem, em face aos inúmeros problemas do cárcere, dentre eles: a superlotação e a falta de condições mínimas de saúde, higiene e alimentação. Exemplo disso são as inúmeras reuniões nos últimos meses entre os juízes das Varas de Execuções Criminais, os membros do Ministério…