Problema Tributario

.............................................................................................................................. 4 2.2 Delimitação do tema e justificativa...................................................... 5 2.3 FORMULACÃO DO Problema ............................................................................ 5 2.4 Hipótese(S).................................................................................................................. 5 2.5 VARIÁVEIS...............

requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivos Específicos 5 1.6 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6 1.6.1 Tributo 6 1.6.2 Imunidade Tributária 6 1.6.3 Imunidade…

INTRODUÇÃO O princípio da capacidade contributiva, entendida como pressuposto e medida dos impostos em geral e como prestações concretas, é o fundamento do sistema tributário. Em termos, deve-se considerar que é de correta aplicação pelo legislador e pelo intérprete das normas que decorre a justificação, ou injustificação, do sistema tributário. O princípio ora comentado, encontra hoje assento literal no direito fiscal português no artigo 4° da Lei Geral Tributária: “os impostos assentam…

SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n° 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I e II). O art. 33, do Decreto Federal n° 70.235/1972, deixa claro o prazo de trinta dias para…

..................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................................................7 3. JUSTIFICATIVA...........................................................................................8 4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.............................................................11 5. HIPÓTESE.....................................................................................................13 6. OBJETIVOS.....................................................

Sérgio Lopes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Jaboatão dos Guararapes 2011 Daisy Daphne S. Cavalcanti Rodrigo Nascimento Sérgio Lopes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto de Pesquisa elaborado como requisito parcial da disciplina Metodologia Científica do curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Metropolitana, sob a orientação da profª. Kelma Beltrão. Jaboatão dos Guararapes 2011 SUMÁRIO 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO…

informações a uma empresa vindas de profissionais da área contábil, através de seus relatórios e pareceres. Que trazem inúmeras vantagens aos empresários, que sabem tirar o devido proveito de tais informações, dando alternativas para a solução de problemas e tomada de decisão. O profissional da contabilidade tem hoje uma importância de real grandeza e meios de fornecer informações precisas. Vamos ver também que nos dias atuais, a Matemática comporta um amplo campo de relações,…

Assunto.............................................................................................................6 1.2 Tema.................................................................................................................6 1.3 Problema...........................................................................................................6 2. OBJETIVOS...........................................................................................................7 2.1…

cooperativa. Educação e Gestão Ambiental: As atuais políticas públicas de meio ambiente. A educação como instrumento de preservação e mobilização para uma conscientização ambiental. Os princípios básicos de gestão aplicados às questões ambientais. Os problemas ambientais, as relações sociais e de produção e utilização dos recursos naturais. Gestão, desenvolvimento regional e sustentabilidade. Empreendedorismo (Individual e Coletivo): Possibilidades de oportunidades…

1. Problema Será que a política de incentivos fiscais, é o factor principal na atração de mais e maiores Investimentos? Será que grande parte dos Investidores privados, operando no mercado angolano, foram induzidos pela política de incentivos fiscais? 2. Tema ´´A Política de Incentivos Fiscais e Iniciativas de Investimento´´. Ao tratar dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, é importante perceber que, nem todo benefício fiscal é um benéfico tributário.…