Princípios No âmbito Juslaboral

Conceito de Subordinação 10 2.2. Formas de Trabalho Subordinado ............................................................................. 12 3. DIREITO DO TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO 15 3.1. Evolução histórica 15 3.2. O Princípio da Dignidade Humana como Proteção ao Trabalhador 26 4. A PARASSUBORDINAÇÃO 32 4.1. Origens e Conceito 32 4.2. Relação de Trabalho e de Emprego 34 4.3. Reflexões sobre a Parassubordinação e Questões Trabalhistas Atuais…

controlar as tarefas, sendo cada vez mais exigido o seu alto nível de especialização na área”27. Como registra FONTE, o modelo toyotista, para eliminar custos, passou a usar o trabalho à distância, com a delegação de funções a terceiros, diminuindo o âmbito produtivo da empresa28. Na obsessão pela redução de custos e enxugamento da fábrica, originadas na crise capitalista e nas novas tendências de produção, JACK NILLES viu que o obreiro muitas vezes não precisaria se deslocar até a…

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 37 CAPÍTULO IX 41 RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO 41 CAPÍTULO X

anterior CT, da contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego, em situação de desemprego de longa duração ou noutra prevista em legislação especial de política de emprego. Isto significa que o regime previsto nesta Subsecção pode ser, em princípio, afastado pelos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho8. 7 Procura-se, deste modo, tornar o regime contra-ordenacional mais acessível e, consequentemente, torná-lo mais efectivo do ponto de vista da…

propriamente dito, trazemos as principais cláusulas especiais no contrato trabalhista, seus objetivos e suas peculiaridades, destacando a cláusula de não concorrência, onde abordaremos a tutela dos segredos da empresa, a constitucionalidade frente ao princípio da liberdade de trabalho, bem como seus requisitos e efeitos. De outro lado, o trabalho discorre sobre o instituto do teletrabalho, esmiuçando, sua origem, conceito, modalidades, trabalho em atividade externa, trabalho a…

alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações de emprego. Nesse cenário, analisa-se não só a evolução histórica do direito do trabalho e da internet, mas também as fontes, as garantias geradoras da controvérsia (o poder diretivo e de propriedade X o direito à privacidade, intimidade e a inviolabilidade de correspondência), as ferramentas utilizadas, as formas e limites do monitoramento e por fim sua repercussão no âmbito juslaboral no Brasil e no mundo, com o…

Rodrigues Barros .................................................................................... 24 A IMPORTÂNCIA E A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS JUSTRABALHISTAS NO MODELO REGULADOR DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima .................................................................... 33 A ETICIDADE COMO PRINCÍPIO BÁSICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A MANIFESTAÇÃO DA BOA-FÉ, COMO UMA RESPOSTA ÀS ASPIRAÇÕES DE UMA SOCIEDADE IMERSA EM CRISE DE…

Processo do Trabalho. Fortaleza – Ceará 2008 RESUMO A participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) na proteção da saúde do trabalhador no âmbito das relações laborais demonstra a intensa preocupação com a qualidade do meio ambiente de trabalho no qual o indivíduo encontra-se realizando sua tarefa. A valoração do meio ambiente do trabalho e a adoção de medidas que previnam de…

do Trabalho é concentrado em duas formas específicas de extinção do contrato: Do mesmo modo que duas ou mais vontades confluem para a constituição do contrato, pode qualquer delas ser exercida em sentido contrário, para desfazê-lo segundo o princípio de que todo contrato se desfaz pela mesma forma que foi constituído. Se a iniciativa parte do empregador, chama-se dispensa a este ato. Se do empregado, demissão. É esta, a rigor, a única classificação necessária e útil existente em…

da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta, teremos uma norma coletiva elaborada dentro do âmbito sindical. Do ponto de vista subjetivo, trata-se de uma norma que é estabelecida entre o sindicato dos trabalhadores e sindicato dos empregadores. Do ponto de vista do seu alcance, ela será aplicável no âmbito da categoria. Acordo coletivo – Art. 611, §1 CLT – são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas…