Princípios Fontes Fundamentos E Hermenêutica

| A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE DA IGUALDADE MATERIAL NAS LEIS DE COTAS PARA DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO. 1.Universidade de Fortaleza - Curso Direito Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional. Princípio da Isonomia. Cotas para deficiente no mercado de trabalho. Resumo O princípio da Isonomia, ou Princípio da Igualdade, guarda uma relação extremamente importante com

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de interpretação jurídica na atualidade em face do pós-positivismo. Palavras-chaves:…

Faculdade Estácio de Sá Aluna: Amanda Eustáquio Cabral de Arruda 2º período do curso de Gestão em Marketing Professora: Maria Carolina Fundamentos do Direito do Consumidor 1) Explique a principal diferença entre Direito e Moral? A moral provém da sociedade, estar ligada ao ser humano é o conjunto de normas ou conduta ditadas pelos costumes já o Direito origina-se do estado são regras jurídicas que são impostas, essas regras valem independente de nossa opinião,…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

Fundamentos do Direito Unidade 4 • A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • Crítica à Teoria Pura do Direito. • A estrutura tridimensional do Direito. FONTES DO DIREITO Unidade 5 • Conceito de fontes do Direito. • A Lei. • O processo de produção da lei. • Direito costumeiro e desuso das leis. • A jurisprudência (súmula vinculante). • A doutrina jurídica. • Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – NEAD P RINCIPAIS ASSUNTOS DEBATIDOS NO 2º ENCONTRO PRESENCIAL HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE 1 ­ OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA: a hermenêutica é a ciência que se preocupa com o fenômeno da compreensão humana. ­ HERMENÊUTICA JURÍDICA: o objeto a ser compreendido é um ato ou fato humano que tem repercussão na área do Direito. É preciso realizar a aproximação…

A hermenêutica e o processo de construção do conhecimento Do ponto de vista histórico, a hermenêutica (hermèneutik) perpassa o domínio da filosofia deste a antiguidade clássica, sendo Platão, um dos primeiros a utilizá-la. Como doutrina da arte da compreensão e da interpretação, a hermenêutica se desenvolveu por dois caminhos diversos, o teológico e o filosófico: a hermenêutica teológica como defesa da compreensão reformista da Bíblia e a filosófica como instrumento de redescoberta da

sobre principio. Questão: O que é principio¿ Quais suas principais características. Para Esser a norma se divide em dois pontos sendo eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat desses princípios. Segundo Wollfbachof e Forsthoff os…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…