VA Relacoes Sindicais E Negociacoes Trabalhistas Aula 01 Tema 01 1

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Relação Trabalhista Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 1 Profª Bruna Caroline Domingues Fundamentos do Direito do Trabalho - Conceito. - Características. Fundamentos do Direito do Trabalho - Funções do Direito Trabalhista. - Tutela das Relações de Trabalho. Fundamentos do Direito do Trabalho - Natureza. - Direito Público x Direito Privado Fundamentos do Direito do Trabalho - Espécies. - Autonomia do Direito do Trabalho. Aspectos Constitucionais - Direitos e garantias fundamentais. - Valorização do trabalho. Aspectos Constitucionais - Dignidade da pessoa humana. - Proteção do trabalhador. Aspectos Constitucionais - Direitos Sociais. • • • • Direito ao trabalho. Proteção ao salário. Limitação da jornada de trabalho. Saúde do trabalhador. Aspectos Constitucionais - Prescrição trabalhista. • Bienal e Quinquenal. - Competência da Justiça do Trabalho. • Art. 114, CF - EC 45/2004 Relação Trabalhista Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Parte 2 Fontes do Direito do Trabalho - Classificação: • Fontes Materiais. • Fontes Formais. Fontes do Direito do Trabalho - Classificação: • Fontes Imperativas. • Fontes Voluntárias. Fontes do Direito do Trabalho - Aplicação da norma trabalhista: • Irretroatividade. • Direito Adquirido. Fontes do Direito do Trabalho - Antinomia: • Conceito. • Aplicação. Fontes do Direito do Trabalho - Hermenêutica: • • • • • Interpretação Gramatical.…

Trabalhista Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 1 Profª Bruna Caroline Domingues Fundamentos do Direito do Trabalho - Conceito. - Características. Fundamentos do Direito do Trabalho - Funções do Direito Trabalhista. - Tutela das Relações de Trabalho. 1 14/02/2014 Fundamentos do Direito do Trabalho - Natureza. - Direito Público x Direito Privado Fundamentos do Direito do Trabalho - Espécies. - Autonomia do Direito do Trabalho. Aspectos…

Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 01 seções Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Como citar este material: CAMPOS, Barbara Monteiro Gomes de. Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas: Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica…

de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão jurídica, da especificidade da lógica deôntica em relação a apofântica e das particularidades do raciocínio prático-argumentativo. Esses movimentos que ocorreram foram necessários para dar atenção ao…

A HERMENÊUTICA CONTEXTUAL Mario Luiz Niéri Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO.…

Sumário Introdução etimológica 1 A finalidade da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha…

FUNDAMENTAIS O presente trabalho trata de focar o princípio constitucional da proporcionalidade, mostrando que a interpretação em sua essência assume papel indispensável, da qual derivará outros direitos a fim de ser aplicado no caso concreto de resolução de litígios. CONCEITO DE NORMAS JURÍDICAS O autor mostra conceitos de diversos autores, entre eles MARIA HELENA DINIZ, que fala que o conceito deve ser levado em consideração…

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios…

Hermenêutica e teoria do conhecimento. Hermenêutica Definição e aplicações Hermenêuticas significa interpretar, e é um termo de origem grega. Hermenêutica na Bíblia é a compreensão das escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus. Hermenêutica está presente na filosofia e na área jurídica, cada uma com seu significado. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas…

Faculdades unificadas de Foz do Iguaçu Izabel cristina Bender hermenêutica Foz do Iguaçu 2012 IZABEL CRISTINA BENDER Hermenêutica Foz do Iguaçu 2012 Sumario 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA..................................................................05 3. A HERMENÊUTICA E A…