Princípios Das Liberdade Partidaria

política e social pelas quais passa o mundo, assistimos, nos últimos anos, a um processo de revisão de superadas práticas políticas no Brasil que envolveu a todos os que militam no mundo político-partidário. A instituição da fidelidade partidária pelo Supremo Tribunal Federal, no mês de outubro de 2007, faz parte desse processo. E é em momentos como esses, quando enfrentamos turbulências em nossas vidas, que buscamos o conforto de nossos credos, dos valores que nos…

recursos das decisões que as deferiram, desde que tais recursos venham a ser providos pelo Tribunal Regional ou Tribunal Superior, serão nulos os votos se o seu número for suficiente para alterar qualquer representação partidária ou classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário”. O termo ‘exclusão’ é também usado pelo CE para designar o próprio procedimento que visa o cancelamento da inscrição. Nesse sentido, os artigos 73 e seguintes do CE, que estabelecem o rito do…

CÓDIGOS DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL 1947 - Humanismo Católico de origem européia PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS VALORES - respeito a pessoa humana; - dignidade; - auto determinação -bem comum 1965 1975 1986 - Visão mais moderna que o Humanismo Católico - baseada na natureza e no destino do homem; -código que destinava – se a profissionais de diferentes credos e princípios filosóficos - Rompimento com valores religiosos tradicionais. -…

Direito e Cidadania Os “Direitos” poder ser divididos em três tipos: Civis, Políticos e Sociais. A cidadania consiste na conquista desses direitos. Direitos civis Consistem na garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito a propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher o trabalho, e finalmente, a justiça, que deveria salvaguardar todos os direitos anteriores. Direitos políticos referem-se aos direitos eleitorais (possibilidade

ESTADO POR REFORMA OU REVOLUÇÃO INTRODUÇÃO: Um dos problemas fundamentais do Estado contemporâneo é conciliar a ideia de ordem, com a ideia dinamismo social – mutação; A incompreensão de que o Estado é um todo dinâmico, tem sido desastrosa para a liberdade humana e a justiça social >>> ditaduras constitucionais; Contudo, somente a compreensão de que o Estado se acha constantemente submetido a um processo dialético será capaz de eliminar a aparente antinomia entre ordem e…

1) Quais são os princípios centrais da doutrina Neoliberal? Conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. O neoliberalismo pode ser definido como uma ideologia ou doutrina que atualmente ganhou a maior adesão e simpatia dos políticos e da opinião…

compreensão que tiveram ao lhes tirar momentos de convívio para que este filho também pudesse nascer. Todos aqueles que acreditam no Espiritismo como uma Doutrina de libertação e crescimento espiritual e estão preocupados com a aplicação de seus princípios na sociedade humana. 1 Espiritismo e Política Em que consiste a missão dos Espíritos encarnados? Em instruir os homens, em lhes auxiliar o progresso; em lhes melhorar as instituições, por meios diversos e materiais [...].…

4. O Partido dos Trabalhadores constituiu-se em uma conjuntura muito particular de nossa história contemporânea. A ditadura militar começava a dar sinais de esgotamento e multiplicava mecanismos para protelar seu fim. As forças da oposição partidária consentida estavam divididas no que se refere à reconstrução democrática do país e a como conduzir a economia no futuro. A maioria das organizações de esquerda haviam sido dizimadas pela repressão e não eram capazes de, isoladamente,…

do PL em 1986. Os valores e os princípios que constituíram o Partido Liberal e o PRONA foram mesclados para a fundação do Partido da República. Valores que combinam os fundamentos do nacionalismo de Enéas Carneiro à doutrina do liberalismo social defendido por Alvaro Valle. Comprometido com o regime democrático, a doutrina proposta pelos republicanos do PR busca a realização do Bem Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa. O ideal de liberdade do PR está consignado…

A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A LEI DE INFORMAÇÃO O direito a liberdade de expressão, previstos no arts. 5 e 220, da constituição federal encontram dois tipos de obstáculos que ilustram a necessidade e justificam a criação desta frente: O primeiro está em ações de órgãos do poder público e de entes privados que norteiam o exercício dessa liberdade pelos cidadãos e cidadãs brasileiros. Alguns críticos entendem que é preciso, que se encontrem mecanismos permanentes para denunciar e…