Principios Do Direito Romano

O DIREITO ROMANO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica 1. INTRODUÇÃO 1.1. Conceito •É o conjunto de normas vigentes em Roma e nos territórios submissos à dominação romana, desde a fundação de Roma (754 a.C.) até a morte do Imperador Justiniano (565 d.C.). 1.2. Características •Proteção do indivíduo;…

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…

O DIREITO PRIVADO ROMANO:FAMILÍA E CASAMENTO SUMÁRIO 1 - Introdução ......................................................................................................................... 04 2 – Tipo e definição de pessoas no direito privado romano................

grandes famílias de Direito, Romano-germânico e Anglo-saxónica, estabelecendo a caracterização e comparação entre as mesmas, enaltecendo as fontes, o momento do seu surgimento, as suas possíveis saídas profissionais e os métodos de resolução de conflitos. FAMÍLIA ROMANO GERMANICA Primeira família de direitos, que encontramos no mundo contemporâneo, é a família romano-germânica, esta tem atrás de si uma grande história. Liga-se ao direito da antiga Roma. Os direitos da família…

cada vez maior, dos princípios gerais do Direito e da jurisprudência. Com isso, pretende-se instigar o debate, sobretudo entre os civilistas nacionais. A história do sistema jurídico brasileiro iniciou-se muito antes de 1500. De modo geral, pode- se dizer que o sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado. Pois, sistema de direito escrito, de direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. Quanto ao conteúdo, o direito…

A Europa medieval A Idade Média é o período histórico da Europa que se estendeu do século V d. C. até o século XV, ou seja, da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. Estes mil anos não foram uniformes, podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a título de estudo: a Alta Idade Média (do século V ao século IX) e a Baixa Idade Média (do século IX ao XV) A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Por isso

Deuses Romanos Anteros: deus da delusão e do fim das paixões Baco: deus das festas, do vinho, do lazer e do prazer; originalmente cultuado como Líber. Belona: deusa da guerra. Ceres: deusa da agricultura, do casamento e dos cereais. Cibele: deusa da gênese da vida e da Terra, alcunhada como Magna Mater. Concórdia: deusa da harmonia e paz nos lares. Cupido: deus da paixão. Diana: deusa da caça, dos desportos e dos animais selvagens. Dis: deus da riqueza. Discórdia: deusa…

entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; A sociedade não…

Regras dos escravos Um escravo era um bem que era possuído, privado de seus direitos; o amo possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do amo sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era, porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos doméstico que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com freqüência…

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…