Principios De Elasticidade E Da Eficacia Absoluta Dos Dir

........ 2.2. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais ........ 2.3. Direito, Processo e Democracia ........................................ 2.4. Constituição e Processo Penal .......................................... 2.5. Sistema e Princípios: Uma Aproximação Tipológica ...... 3. SISTEMAS PROCESSUAIS ..................................................... 3.1. Histórico: método aplicado ao objeto. Um acerto semântico 3.1.1. Situação na Antigüidade ................................

assegure a ocorrência dos processos e fluxos dos vários sistemas que constroem a paisagem. Consideramos que a agricultura urbana deverá incluir esta estrutura pois para além de assegurar a sua função produtiva, é perfeitamente compatível com os princípios holísticos da arquitectura paisagista e inteiramente pertinente na conjuntura mundial de crise e do aumento de população urbana previsto nas próximas décadas. Palavras-chave: Paisagem, Multifuncionalidade, Espaço Intersticial,…

costume: a doutrina e a Corte Seção II — PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 68. Significado original 162 148 149 150 151 152 153 154 155 156 159 160 148 133 134 135 137 140 144 144 144 146 10 69. Entendimento extensivo 70. Fundamento de validade dos princípios gerais Seção III — ATOS UNILATERAIS 71. Controvérsia 72. Ato e norma 163 163 165 166 Seção IV — DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 73. Ainda a controvérsia 74. Nomenclatura e eficácia 75. Natureza jurídica.…

1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7…

Interior ................................... 9 15 25 39 49 61 73 81 89 97 107 H? 125 135 5 I . .1 l . a L iç ã o O I n íc io d o C a m in h o Há um momento na marcha evolutiva do homem em que ele começa a intuir, a princípio vagamente e depois cada vez mais claro, sua verdadeira natureza e nessa ocasião entrevê a realidade que está por detrás da aparência dos fenômenos. Repara que evolui, que há dentro dele um mundo desconhecido, mais real que físico,…

descrevê-las, pois eu não era escritora para o fazer por mim mesma! Estas páginas, portanto, rigorosamente, não foram psicografadas, pois eu via e ouvia nitidamente as cenas aqui descritas, observava as personagens, os locais, com clareza e certeza absolutas, como se os visitasse e a tudo estivesse presente e não como se apenas obtivesse notícias através de simples narrativas. Se descreviam uma personagem ou alguma paisagem, a configuração do exposto se definia imediatamente, à proporção…

desvirtuamento do poder e a violência, 377 21.3 Gandhi e a não-violência, 379 21.4 Liberdade arendtiana, 383 21.5 Direitos humanos, 385 Conclusões, 387 22 RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 388 22.1 Justiça como eqüidade, 388 22.2 Os dois princípios, 393 Conclusões, 402 23 VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 404 23.1 O que é a tópica, 404 23.2 Tópica e argumentação, 406 23.3 Tópica e o direito como sistema, 408 Conclusões, 408 24 PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO,…

americanos nestas prisões tiveram um efeito negativo sobre a credibilidade do país como um defensor dos direitos humanos e líder da guerra contra o terrorismo. “A adoção de interrogatórios com coerção é parte de um desrespeito mais amplo dos princípios dos direitos humanos em nome do combate ao terrorismo”, disse a ONG. A entidade pede que o governo Bush instale uma comissão totalmente independente, no modelo da que investigou os ataques de 11 de setembro, para Acesso em: 15 de…

Alencar George Pierre de Lima Souza José Vieira de Santana Kátia Gercina Alves da Silva (com adaptações em face da Lei nº 12.349/2010) SUMÁRIO Parte I- Introdução 1 1 – Gestão e licitação pública 1 2 – Princípios que regem as licitações 4 Parte II fase interna da licitação 8 1 – Fases da licitação 8 2 – Requisitos específicos das contratações de obras e serviços 10 3 – Requisitos específicos das aquisições (compras) 15 4 –…

mais moral e filosófica do que jurídica, como ocorre, por exemplo, com a honra, a liberdade, o nome da pessoa natural”. Evolução: O direito das coisas é a parte do direito civil que por mais longo tempo se manteve fiel à tradição romana e aos princípios individualistas. No entanto, é fato incontestável que o direito das coisas gradualmente vem sofrendo profundas modificações. Vários fatores vêm contribuindo para essas mudanças, podemos citar, por ex., a preponderância cada vez…