Principios De Elasticidade E Da Eficacia Absoluta Dos Dir

econômica e por sujeito, o agente que dela participe. É o conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a defesa e harmonia dos interesses individuais e coletivos, de acordo com a ideologia adotada na ordem jurídica. Para tanto, utiliza-se do princípio da economicidade" (Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: RT, 2003, p. 23). Assim sendo, o Direito Econômico terá por objeto3 "as normas que disciplinam a intervenção do Estado na economia" de forma ampla, englobando…

auxiliar ou mesmo fundamental de sua concepção de história econômica, se a interdisciplinaridade inerente a esta é por ele mesmo restrita. Em texto de 1965, Pierre Vilar chegou a afirmar que “a história econômica raramente chega a ‘quantidades’ absolutas, se bem que já tenha elaborado séries úteis” (VILAR, P. Desenvolvimento Econômico e Análise Histórica, p. 196). Ora, se as séries – mesmo as dos serialistas – representam o movimento de uma variável, estas nada mais são do que…

penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9…

gerações futuras. Não há nada de definitivo, portanto, nesta obra de ensaios. Recife, outubro de 1994 Clóvis Cavalcanti Sumário 1. Breve Introdução à Economia da Sustentabilidade Clóvis Cavalcanti 17 Parte I - A Economia da Sustentabilidade: Princípios 2. O Problema do Desenvolvimento Sustentável Franz Josef Brüseke 29 3. Mudanças de Paradigma e Desenvolvimento Sustentado Geraldo Mário Rohde 41 4. Envolvimento & Desenvolvimento: introdução à simpatia de todas as coisas Armando Dias…

futuras. Não há nada de definitivo, portanto, nesta obra de ensaios. Recife, outubro de 1994 Clóvis Cavalcanti Sumário 1. Breve Introdução à Economia da Sustentabilidade Clóvis Cavalcanti 17 Parte I - A Economia da Sustentabilidade: Princípios 2. O Problema do Desenvolvimento Sustentável Franz Josef Brüseke 29 3. Mudanças de Paradigma e Desenvolvimento Sustentado Geraldo Mário Rohde 41 4. Envolvimento & Desenvolvimento: introdução à simpatia de todas as coisas…

penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9…

apresenta quatro defeitos da maior importância, e que tornam a sua aplicação muito duvidosa. E m primeiro lugar, supõe a existência de u m a relação fixa entre a educação (sem falar do emprego) e a economia. N u m e rosos estudos recentes sobre as «elasticidades de substituição» demonstraram que a economia pode perfeitamente progredir com diferentes estruturas do emprego 1 . Para retomar o nosso exemplo, poderíamos igualmente aumentar a produção de m a terial eléctrico empregando 10…

intermédio da tradicional e conceituada Editora Forense. Nenhuma obra sofrerá solução de continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem alternativas concretas para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar

de modo implícito e irreflectido - baseia a sua actuação. É pela sua filosofia que a medicina falha, ou, mais precisamente, pela falta de filosofia. Até ao presente a actuação da medicina tem respondido unicamente a critérios de funcionalidade e eficácia; a falta de bases valeu-lhe o qualificativo de «desumana». Ainda que essa desumanidade se manifeste num grande número de situações concretas externas, não se trata de um defeito que possa ser remediado através de meras modificações…

CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) 11346 ÍNDICE Abreviaturas V Nota do Autor à 3 edição XXV CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9…