Principios De Elasticidade E Da Eficacia Absoluta Dos Dir

que aludo no Capítulo XIX, infra. Pretendo iniciar este estudo por uma singela pesquisa histórica, focalizando no primeiro plano a sabedoria romana, retomada pelos civilistas que ventilaram os princípios que a partir do século XIX a ciência romanista proclamou. Proponho-me desenvolver, nos seus princípios básicos, a responsabilidade civil, expondo-a na linguagem dos que discutem as duas correntes que a dividem em "responsabilidade subjetiva" e "responsabilidade objetiva", e sua…

violência, 441 23.4 Liberdade arendtiana, 445 23.5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 447 Conclusões, 449 SUMÁRIO Xlll 24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 450 24.1 Justiça como equidade, 450 24.2 Os dois princípios, 455 Conclusões, 464 25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 466 25.1 O que é a tópica, 466 25.2 Tópica e argumentação, 468 25.3 Tópica e o direito como sistema, 470 Conclusões, 470 26 CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E…

que aludo no Capítulo XIX, infra. Pretendo iniciar este estudo por uma singela pesquisa histórica, focalizando no primeiro plano a sabedoria romana, retomada pelos civilistas que ventilaram os princípios que a partir do século XIX a ciência romanista proclamou. Proponho-me desenvolver, nos seus princípios básicos, a responsabilidade civil, expondo-a na linguagem dos que discutem as duas correntes que a dividem em "responsabilidade subjetiva" e "responsabilidade objetiva", e sua possível…

Economica Conseil National du Patronat Français Columbia, Journal of Economic Law Columbia Journal of European Law Código de Procedimento Administrativo Custo Público Comparável Constituição da República Portuguesa 3 CSP DBFM DBFO DCMF Dem. Dir. EAR Ec. Journal EFL ELRev. Ec. Persp. ESA FAM F&D FDC FDUL FDUCP FMI Harv. Bus. Rev. Harv. L. Rev. IFLR IGC IJEB IJPM IJPP IMF Int. Labour Rev. JAPA Comparador do Sector Público Design, Build, Finance, Maintain Design, Build, Finance,…

concepção e no desempenho das empresas estatais e, consequentemente, do órgão que as acompanha e coordena, o Dest. Apesar das variadas e profundas alterações ocorridas, o Departamento atuou sempre com o foco na supremacia do interesse público – como princípio norteador da atuação do Estado –, na busca da excelência para o enfrentamento dos novos desafios que se avizinhavam e no acompanhamento das inovações presentes tanto na gestão pública quanto no mundo empresarial. Mais…

333 Indenização por injúria, difamação e calúnia. Indenização por ofensa de pessoal, 333 10.8 Responsabilidade por usurpação e esbulho, 338 Bibliografia, 341 fndice remissivo, 347 à liberda­ Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais 1.1 Introdução. Responsabilidade civil: prindpios orientadores. Responsabilidades subjetiva e objetiva No Capítulo 30 de nossa obra Direito dvil: parte geral, tecemos considerações in­ trodutórias sobre a responsabilidadecivil…

Crise do trabalho e crise da modernidade ......................................................................... 261 A honra perdida do trabalho .................................................................................... 262 Trabalho como princípio modernizador .................................................................. 269 Estado, mercado e dominação no horizonte da modernidade ................................. 273 O colapso da modernização…

programas passarão a surgir de acordo com a iniciativa dos governos, e seu funcionamento será norteado por exigências restritas. Isso leva a prever que a quantidade de programas se tornará ainda maior. Tal situação coloca obstáculos a uma verdadeira eficácia da ação estatal na área social e é um fator de confusão junto à população beneficiária. Isso fez o governo federal começar a procurar formas de superar as dificuldades técnicas e políticas para a unificação programática e para…

linguagem que o Direito se estabelece – gerando vínculos jurídicos entre pessoas e grupos sociais, fazendo surgir e desaparecer entidades, concedendo e usurpando a liberdade, absolvendo e condenando réus, gerando e extinguindo institutos, poderes, princípios e procedimentos legais – não parece adequado persistir excluindo a linguagem do conhecimento jurídico. 1. Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco. Professor Doutor de Direito Internacional…

numa prisão miserável. A metade objetiva da realidade presente está nas mãos do destino, que toma formas diversas em cada caso; a metade subjetiva somos nós próprios, que essencialmente permanece sempre a mesma. Portanto, a vida de todo homem, do princípio ao fim, carrega o mesmo caráter, independentemente de toda mudança exterior, e é comparável a uma série de variações sobre um mesmo tema. Ninguém é capaz de ir além de sua própria individualidade. Um animal, quaisquer sejam as…