Principios De Direito Atividade 4

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DECORRENTE DE ATIVIDADE LICENCIADA PELO PODER PÚBLICO Giovani Clark∗ Maria Cecília de Almeida Castro∗ Taciana Mara Corrêa Maia Peloso∗ RESUMO O meio ambiente é, no ordenamento brasileiro, bem jurídico passível de tutela e sujeito à proteção pelo Poder Público e pela coletividade. Isso se dá, preferencialmente, dentro da lógica e das regras da prevenção. Entretanto, em diversas ocasiões deparamo-nos com o dano já consumado, restando…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos

BASES PROCEDIMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Felipe F. Estefam NP1 – vale 8 e trabalho vale 2 Livros sugeridos: Celso Antonio Bandeira de Mello – Curso de Direito Administrativo. Maria Silvia Zanela de Pietro – Direito Administrativo Hely Lopes Meireles – Direito Administrativo 05-02-2013 O Direito Tributário é um apêndice hipertrofiado do direito administrativo 1. Serviços Públicos Lei 8987/95 (lei das concessões) 2. Bens Públicos Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos…

CARVALHO - RA 7930701299 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial GUARULHOS/SP. 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ERICA APARECIDA CARDOSO DE SIQUEIRA - RA 7982708535 LEANDRO APARECIDO SENA - RA 6375226834 MARCELE DE MELO RODRIGUES - RA 7973597687 MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA - RA 8142756390 SNEY SURIAN MARCELLINO - RA 7982703826 SINTIA SANTOS CARVALHO - RA 7930701299 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial

DS8 - DIREITO AMBIENTAL - LUCIANA RANGEL I - DIREITO AMBIENTAL. PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceitos Meio Ambiente: É o conjunto de interações de recursos naturais, artificiais e culturais, necessário ao desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Art. 3, I, Lei 6938/81, essa lei organizou o direito ambiental em nosso país. obs: atualmente o conceito de meio ambiente é mais amplo do que o descrito no art. 3, I da lei 6938. O CONAMA trouxe um conceito de meio ambiente mais

sim os interesses dos credores visando à melhor liquidação do passivo e consequente manutenção do devedor no exercício da atividade comercial, ou ao menos, na administração de seus bens.[4] O instituto percorreu pela Alemanha, Suíça, Espanha, Holanda e foi consagrado na Ordenação Francesa de 1673, durante o governo de Luís XIV, tendo por mérito a transformação do Direito Comercial. Desta forma, o instituto foi adotado pelo Código Comercial francês de 1807.[5] No Brasil, o…

internacional do trabalho ………………………………..……..... Página 3 O que defende a Unicef ………………………………………………….…..... Página 3 Piores formas de trabalho infantil …………………………………………….. Página 4 Trabalho infantil em Portugal ……………………………………………… Página 4 Estatísticas Nacionais ………………………………………………...…… Página 4 e 5 A Assembleia-geral e os 10 princípios aprovados para regular o flagelo do trabalho infantil ……………………………………………………………………….. Páginas 5 e 6 Conclusão ………………………………………………………………….…. Página 7

Trabalho Interdisciplinar do curso de Direito apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, como requisito parcial para aprovação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms

Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA Turma: FPJ_118_E11_A1 e A2 - 2ª série - 2013/2. ATPS: PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Disciplina: Direito Empresarial Profª Esp. TTPre: Rozania Maria de Souza Jundiaí/SP 2013 SUMÁRIO Conceito entre Direito Comercial e Direito Empresarial......................................................04 Empresário..............................................................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA -UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS Atividade Prática Supervisionada DIREITO EMPRESARIAL Prof. Ramony Carlos Nome dos Acadêmicos e RA: ADEMAR DAMAZIO FONSECA RA 419734 DIANGELO VAGNER DE OLIVEIRA RA 425515 ISMAEL SOARES DA PAZ RA 413101 ISRAEL BELO DA