Principios De Direito Atividade 4

SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Belo Horizonte 2013 CARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da…

Disciplina: Fundamentos de Direito Aplicados à Administração I Série: 1ª. série A e B. Área: Ciências Humanas - Administração Professor: Luis Roberto Rissi Carga Horária Anual: 72 horas Ano Letivo: 2013 P L A N O D E E N S I N O EMENTA 1. Direito: conceito e função; 2. Direito Público e Direito Privado; 3. Supremacia da constituição; 4. Poder constituinte e a recepção das novas normas; 5. Os princípios constitucionais fundamentais; 6. Os direitos e garantias…

Glaciela de Moura, RA: 7984729054 Tamiris Alves de Oliveira, RA: 7981711465 ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutora: Me. Luiz Manoel Palmeira LAVRAS – MG 2014 ÍNDICE: Introdução: 1 Direito Comercial 2 Direito Empresarial 2 Empresa e sua evolução 3 Empresário: 3 Expresso Nepomuceno 4 Particularidades ente Empresa e Empresário 4 a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? 4 b) Os Órgãos de Classe. 5 c) Os impostos e tributos da empresa e…

Capitulo 1 1 - Qual é a diferença entre Direito Natural e Direito Positivo? R: Direito Natural: Não é escrito, não é criado pela sociedade e nem é formulado pelo Estado Soberano. É um Direito espontâneo que se origina na natureza social do homem e que é revelado pela experiência e razão. Exemplo: direito à vida, direito à liberdade... Direito Positivo: É o Direito institucionalizado pelo Estado Soberano. É a ordem jurídica obrigatória em determinado tempo e lugar. Exemplo: Código Civil

Atividades econômicas em sentido amplo (Eros Grau) é gênero, o qual compreende duas espécies: atividades econômicas em sentido estrito (atividade econômica propriamente dita – Marçal Justen Filho) e serviços públicos. Art. 171, CF: distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. Foi revogado pela EC 06/1995. Art. 170, IX, CF. Art. 199, CF. Art. 222, CF. Art. 178, CF. Art. 21, XI, CF. 131, §1º, Lei 9.472/97 (LGT). Art. 174, CF. Ordem econômica Art. 170

EMPREGO Noções de Direito Administrativo Sandro Bernardes Princípios da Administração e Organização Administrativa 1 - (2013/CESPE/MI/Cargo 1 – analista adm.) Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica. 2 - (2013/CESPE/MI/Cargo 1 – analista adm.) Em sentido objetivo, a expressão administração pública denota a própria atividade…

INTRODUÇÃO 3 2. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDENCIA SOCIAL 4 2.1. Princípio da Filiação Obrigatória 5 2.4. Princípio da Garantia de um Valor Mínimo de Benefício 5 2.5. Princípio da Correção Monetária nos Salários de Contribuição 5 2.6. Princípio da Preservação do Valor Real dos Benefícios 6 2.7. Princípio da Comutatividade 6 2.8. Princípio da Previdência Complementa Facultativa 6 2.9. Princípio da Indisponibilidade dos Direitos dos Benefícios 6 2.10. Princípio da Unicidade 7

BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ROSEVALDO GARROTE DA SILVA - RA 303179 ANANIAS FERRAZ GONGALVEZ FILHO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL – PARTE GERAL 1. ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL Ao estudar as origens do Direito Comercial, logo percebemos que o comércio é muito mais antigo que ele. Na Idade Antiga, os fenícios, por exemplo, eram um povo que se destacava no exercício da atividade mercantil, em aproximadamente 1500 a. C. Durante a Idade Média, o comércio já não era uma característica de apenas alguns povos, mas da maioria deles. É justamente nesta…