Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

destaque que visa a exportação, internamente garante o consumo e fazem parte da economia, geram empregos em diferentes níveis da sociedade. No momento atual a agricultura ganha papel fundamental para manutenção da sociedade sendo vista como o agronegócio que é uma industria no campo. 2. Desenvolvimento 2.1 Processos de modernização da cultura brasileira Vivemos num momento em que os valores culturais passaram a ser objeto de consumo e fazem parte da economia, geram empregos…

civilização. Esta possibilitou o alcançe de níveis de produção jamais vistos na evolução da sociedade. Com a consolidação do sistema capitalista, criou-se uma sociedade de consumo insaciavel. Entretanto o descarte desordenado de resíduos sólidos ao longo do último século trouxe seríssimas consequencias ao meio ambiente. A ausência de políticas efetivas que responsabilizem os fabricantes de produtos no que tange ao recolhimento dos residuos decorrentes da utilização destes tornam o…

própria sobrevivência no planeta, tanto no presente quanto no futuro. Esses princípios são: utilização de fontes energéticas que sejam renováveis, em detrimento das não renováveis. Pode se exemplificar esse conceito com a medida e com o investimento que vem sido adotado na Brasil com relação ao bicombustível, que por mais que não tenha mínima autonomia para substituir o petróleo, ao menos visa reduzir seus usos. O segundo principio refere-se ao uso moderado de toda e qualquer fonte…

CAPÍTULO I POLÍTICA DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS 1.1 Uma visão crítica frente a Política Nacional Antidrogas O problema da droga não está em si própria mais sim no encontro de um produto, uma personalidade e um modelo sociocultural. Qualquer individuo, a qualquer momento da vida pode se deparar com um produto tóxico legal ou ilegal em seu caminho. Para Olievenstein (1984), toda política sobre drogas deve levar em conta estes pressupostos, sabendo que não existe um…

Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas Clovis Cavalcanti Uma visão mais abrangente do meio ambiente como fundamento biofísico da tudo que o homem faz constitui o cerne da visão do campo de estudo da economia ecológica. Nessa ótica, o desenvolvimento sócio econômico deve ser concebido sob a égide da noção de sustentabilidade . Só assim, de fato, é que se pode ter progresso material com a preservação dos recursos e serviços ecossistêmicos por sucessivas…

Conceito de sustentabilidade 3 2. Desenvolvimento sustentável 4 3. Princípios e conceitos de saneamento básico 5 Etapa nº 2 Política nacional do Meio Ambiente 6 2.1. Planejamento ambiental …

INTRODUÇÃO 4 TÍTULO I- Dos Direitos do Consumidor 5 CAPÍTULO I- Disposições Gerais 5 Artigo 1º 5 Artigo 2º 5 Artigo 3º 5 CAPÍTULO II- Da Política Nacional de Relações de Consumo 6 Artigo 4º 6 Artigo 5º 7 CAPÍTULO III- Dos Direitos Básicos do Consumidor 8 Artigo 6º 8 CONCLUSÃO 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor, oriundos da relação entre o consumidor e o fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos constantes do Código de…

Fundamentos de Economia é um livro dirigido a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Ciências Humanas em geral, que tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões econômicas de nosso tempo. Não é um livro de Economia Política, em que se enfatizam aspectos históricos e políticos do desenvolvimento da Economia, nem um livro de Direito Econômico, cujo enfoque está mais direcionado à Ciência Jurídica do que à Ciência Econômica. Trata-se de um livro…

finanças das famílias e individuos causados pelo consumo exagerado, a falta de planejamento do orçamento, a falta de conhecimento dos direitos do consumidor. E assim propor ações e atividades para conscientizar e informar os consumidores sobre seus direitos e responsabilidades, estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor melhorando, assim, sua qualidade de vida e a de suas famílias. JUSTIFICATIVA Muitos prejuízos causados nos dias de hoje tem relação com a falta de Educação para o…

econômico em cinco mercados para calcular as tendências econômicas a partir desses mercados. Pode verificar o crescimento da economia. Defende que deve haver intervenção estatal através da política fiscal para que o estado diminua as variações entre o crescimento econômico e a recessão econômica. O objetivo da política fiscal é tentar diminuir a queda na economia durante a crise. Quanto menor, melhor. Mercado de bens e serviços: se ocupa do nível de produção agregada e do nível de…