Principios Da Filosofia Do Direito

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Introdução 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o Ser. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar,…

é originariamente do povo e ele, povo, decide quem irá representá-lo e quais os limites dessa representação. • Ética: Tema dentro da filosofia preocupado com o estudo dos valores e princípios do comportamento humano. A preocupação da ética está em fundamentar as decisões tomadas com base na razão e na liberdade. • Cidadania: Conjunto de direitos e deveres atribuídos ao indivíduo nacional de um Estado que preenche os requisitos para a aquisição formal de tal condição por…

SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO Concepção positivista e concepção ética do direito Estudar a relação entre direito e justiça ao ser estudada enfrenta um dos principais problemas da filosofia jurídica, qual o fundamento do direito? As respostas podem ser agrupadas em duas posições fundamentais: a concepção naturalista ou positivista do direito; e a concepção humanista ou ética do direito. A característica das doutrinas positivistas é considerar o direito como fato semelhante aos fenômenos

série de características, dentre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a convivência social são necessárias regras de conduta. É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade. Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico, que pode ser leve ou grave. Quando atinge os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Vezes, o bem jurídico é importante,…

Conceito e Concepções de Justiça no pensamento contemporâneo FILOSOFIA POLÍTICA O que é a filosofia política?   1. Esta disciplina tem sido entendida de diversas formas desde a antiguidade e não há uma resposta única à questão. De modo genérico, reflecte sobre a melhor forma de organizar a pólis, ou sociedade política organizada. 2. No entanto, no âmbito do pensamento contemporâneo podemos entendê-la, genericamente, como uma reflexão crítica acerca da justiça/…

A PESQUISA HISTÓRICA DA FILOSOFIA A pesquisa história da filosofia revela que a matéria em alusão proporciona conhecimentos de caracteres distintos, alguns ensejarão em desenvolvimentos ulteriores de cunho inédito, e os eruditos que não lograrão formas de projeção servindo apenas para o aumento do saber, o conhecimento pelo conhecimento. Já sabido que a filosofia não se desdobra sozinha ou despretensiosa, estando sempre ligada a um “algo” para o qual estará voltada, pode se dizer

Edição Nota do Autor à 2a Edição Nota do Autor à la Edição VII XI XIII XV XVII XIX XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 2. A Introdução ao Estudo do Direito 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 6.…

XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5.…

XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5.…

Filosofia do Direito Na antiguidade: As contribuições do Egito, da Assíria e da Babilônia e de Israel, consistem na passagem necessária de toda concepção teórica por três estados sucessivos, o primeiro teológico, o segundo metafísico, o terceiro positivo. A cultura egípcia te caráter religioso, mas não transforma o egípcio num místico. O traço de religiosidade imprime um sentido vigoroso da vida e de suas alegrias ao povo egípcio. O antigo império egípcio era dirigido pelo monarca…