Principios Da Concorrencia

de Defesa da Concorrência (SBDC) Ramsés Maciel de Castro1 CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC). Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 63-78, jan./jun. 2008. RESUMO: A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é…

Noroeste de Minas, disciplina Direito Administrativo I. Professor: PARACATU, MG 2014 SUMÁRIO 1. Conceito e Princípios ..........................................................................................1 2. Modalidades de Licitação ...................................................................................3 3. Concorrência .......................................................................................................5 4. Tomada de…

acordo com sua firme convicção, tal medida asseguraria a manutenção | |dos princípios da concorrência e da competitividade. | |No entanto, o diretor-presidente da empresa Rango Bom Ltda. ficou inconformado com as exigências do edital e decidiu se socorrer| |de medida judicial, alegando violação dos princípios da impessoalidade e da livre concorrência. | |

JAGUARIBE-CE 2014 Analisando os princípios da concorrência no contexto do Estado liberal a partir do estudo do tratamento dado à livre iniciativa e livre concorrência na obra “A Riqueza das Nações” de Adam Smith, considerado por muitos como o pai do liberalismo econômico, podemos distinguir um pouco sobre o significado, a importância e o funcionamento de concorrência no mercado. Muitos, entre os socialistas e alguns entre os empíricos, pensam que a concorrência é o estado de guerra da sociedade

PUBLICOS. RESUMO CRÍTICO ANDRÉIA DOS SANTOS MARTINS Coroatá - MA 2013 CONCORRÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CONTRIBUTOS DA EXTRAFISCALIDADE DA TRIBUTAÇÃO. Na verdade o setor econômico exige um nível de eficiência por parte das empresas e dos países, já que a concorrência cresce cada vez mais. A extrafiscalidade da tributação pode gerar benefícios de competitividade ao Brasil tornando assim a economia…

com o poder público (pessoas, fornecedores e empreiteiras, por exemplo). Essa competição precisa ser feita com base no princípio da isonomia e na escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública, como previsto no art. 3º da lei 8.666/93. Princípios explícitos - isonomia: deve ser dado tratamento igualitário a todos os concorrentes da licitação. É o princípio que norteia a lei 8666/93. Dar a proposta mais vantajosa. Aceitar e a administração publica tem que captar a…

A Estratégia Oceano Azul O livro trata do posicionamento estratégico das empresas frente ou à frente da concorrência, estando dividido em três partes. Na Parte I apresenta os conceitos e as ferramentas da estratégia Oceano Azul. Inicia com o uso de metáforas para melhor exemplificar as duas situações possíveis para as empresas, sendo Oceano Vermelho para o mercado atual e conhecido e Oceano Azul para o mercado potencial ou não…

A Estratégia Oceano Azul O livro trata do posicionamento estratégico das empresas frente ou à frente da concorrência, estando dividido em três partes. Na Parte I apresenta os conceitos e as ferramentas da estratégia Oceano Azul. Inicia com o uso de metáforas para melhor exemplificar as duas situações possíveis para as empresas, sendo Oceano Vermelho para o mercado atual e conhecido e Oceano Azul para o mercado potencial ou não existente.…

Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade…

CIENTÍFICO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL AVANÇADO PROFESSORA: Fortaleza, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 01 2. Referencial teórico 02 3. Princípios 03 3.1 Princípio da liberdade de iniciativa 03 3.2 Princípio da liberdade de competição 04 3.3 Princípio da função social na empresa 05 3.4 Princípio da liberdade de associação 06 3.5 Princípio da autonomia da vontade 07 3.6…