Principios Da Atividade Economica

UFPI Disciplina: Instituição de Direito Curso: Ciências Econômicas Resumo Ordem Econômica e Financeira Direito Constitucional Parnaíba- PI 06/08/13 Ordem Econômica e Financeira O motivo de se regulamentar a ordem econômica não é apenas tentar incluir a maioria da população…

analisados os princípios da Capacidade Contributiva e do Non Olet, que são os pilares que dão suporte a aplicação do tributo sobre os atos ilícitos, e por fim será analisado o conceito de ato ilícito para que possamos diferenciá-lo de ato inválido. Verificaremos que há a possibilidade de se tributar o ato ilícito desde que, o ilícito não venha configurado como hipótese de incidência e o fato capaz de gerar a obrigação de pagar o tributo, acarrete a captação de vantagens econômicas…

Anhanguera Educacional Ltda. Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: Patricia dos Santos Macedo 4986906950 Talita Prates dos Santos 4943738743 Atividade prática supervisionada Professora Valéria Calipo São Caetano do Sul, 15 de novembro de 2012 Apresentação PLANEJAMENTO Sumário 1. Introdução 4 2. Confronto de mensagens

Maio de 2015 SUMÁRIO 1.Histórico  2.Conceito e Função  3.Princípios  4.Temas importantes  5.Principais normas reguladoras/Fontes  6.Órgaos ligados ao Direito Econômico  7.Visao contemporânea do Direito Econômico  8.Questão para o debate  9.Questão para o debate  10. Conclusão  Histórico    O aparecimento do Direito Econômico se deu devido à I Guerra Mundial – em razão da descoberta da importância da produção econômica para a eficiência das tropas nos campos de…

JURÍDICAS DIREITO ECONÔMICO PROFº: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE 8º PERÍODO – TURNO: MANHÃ PRÍNCÍPIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR IARA ÁGATA AVELINO PAIVA - 11013584 LUIZ VÍCTOR DO ESPÍRITO SANTO SILVA - 11013592 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA - 11013585 TANCREDO GOMES FERNANDES - 11013580 JOÃO PESSOA – PB 06/12/2013 1. CONSTITUIÇÃO E ORDEM ECONÔMICA O advento do constitucionalismo veio justamente limiar o poder do Estado frente ao…

dificultando o livre jogo da oferta e da procura. No final do século XX, nasceu a chamada teoria neoliberal, que marcou profundamente a CF de 1988 no capítulo da Ordem Econômica e Financeira. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil retornou aos ditames da democracia, tendo como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana e, como alvo principal, a concretização da justiça social, para que ela fosse alcançada, o Estado necessitaria do auxílio da…

um país está intimamente interligado com as sociedades empresárias que possuem suas atividades voltadas ao mercado interno e externo. Assim é de grande relevância que a nação desenvolva um ordenamento jurídico com previsão legal de institutos que promovam a livre iniciativa para o exercício da atividade econômica. Firme nesse entendimento, a sociedade jurídica brasileira procurou criar uma lei específica à atividade empresarial, com escopo de preservá-la, mantendo-a ativa na economia…

despezas publicas do anno futuro, e da importancia de todas as contribuições, e rendas publicas. 2. Constituição de 1891 A constituição de 1891 trouxe mudanças políticas, todavia permaneceu imutável quanto ao caráter ideológico que reinavam a ordem econômica reinante. Destarte que as idéias finalistas se manifestaram e se impuseram à consideração e discussão nacionais desde a Assembléia Constituinte de 1824, mantendo-se vivas durante todo o período Imperial. Tal continuísmo…

1. Conceitos de Direito Empresarial A atividade dos empresários esta dividida em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, com isso o empresário aproveitar uma possível oportunidade, atendendo uma demanda, com tudo obtendo lucro. 2. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da economia de fornecimentos de bens e serviços, assim chamamos de empresa. Direto Comercial tem raízes históricas, na antiguidade, as roupas eram produzidas em casa e suas sobras trocadas entre vizinhos…

da Empresa Caixa Economica Federal 11 ETAPA 02 2.1. (Passo 01): Noções de Direito Empresarial e sua Função Social 11 a 12 2.2. (Passos 02): A Função Social da Empresa 12 e 13 2.2.1. Modernas Teorias Sobre a Função Social 14 e 15 2.2.2. A Função Social da Propriedade 16 e 17 2.2.3. Função Social da Propriedade e dos Bens de Produção 17 e 18 2.3. (Passo 03): Aspecos Legais da Empresa Caixa Econômica Federal 19 ETAPA 03 3.1. (Passos 01, 02, 03 e 04): Princípios da…