Principios Constitucionais Do Biodireito E Bioética

| Título da obra: | “O PODER DAS CIÊNCIAS BIOMÉDICAS: OS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE.” | Título específico estudado: | “BIOÉTICA E BIODIREITO” | Metodologia científica utilizada: | Netto,Menelick de Carvalho , TEXTO PUBLICADO NA REVISTA C&D Nº 34 UNB 23/11/2011.Professor Associado de Direito Público da Faculdade de Direito da UnBDoutor em Direto Constitucional pela UFMG | Marques ,Raphael Peixoto de Paula, TEXTO PUBLICADO NA REVISTA C&D Nº 34 UNB 23/11/2011.Mestrando…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 07 1 A BIOÉTICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE............................... 09 1.1 A BIOÉTICA E SUAS ORIGENS............................................................ 09 1.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE............................ 13 1.2.1 O inicio da Personalidade – A personalidade jurídica do nascituro.......................................................

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

esta primeira web aula traz duas seções: a primeira relaciona-se aos fundamentos de biossegurança e a importância da sensibilização dos profissionais a respeito do assunto. Na sequencia, a segunda parte traz alguns elementos importantes sobre a bioética e a biotecnologia em um contexto mais atual. Não deixe de assistir aos vídeos ilustrativos e responder as questões para reflexão, pois, estes conteúdos serão valiosos para que você atinja os objetivos da disciplina. Bons estudos. WEB…

que tange à proteção da vida humana, possibilitando assim, melhor elucubração acadêmica sobre este atualíssimo tema envolvendo as disciplinas da bioética e do biodireito.[1] Palavras chave: constitucional – pesquisa – embrião – células Sumário: Introdução. 1. Conceituação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Princípio fundamental constitucional da ignidade da pessoa humana. 1.2 Adin X Lei de Biossegurança (Lei Federal n.º 11.105/05). 2. Definição científica de células…

Uso de células tronco embrionárias em pesquisas cientificas x direito constitucional a vida. Introdução 1. Celulas tronco As células-tronco São células indiferenciadas, que não possui função determinada nos tecidos, com capacidade de se multiplicar e manter-se indiferenciadas por muito tempo, porém ao receberem determinados estímulos utilizados pelos cientistas, diferenciam-se em células adultas com funções especificas nos tecidos. As células-tronco possuem a característica de…

BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família,…

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Biodir eito Biodireito A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas Alexandre Gazetta Simões Resumo: Este trabalho busca, circundando a temática afeta à Bioética e ao Biodireito, a partir dos aspectos mais relevantes da argumentação habermasiana, quanto ás práticas eugênicas, de modo a se construir um justificativa ético-jurídico sobre os limites necessários a essa prática. Sumário: 1. Introdução;…

todos? O que se procura fazer é igualizar os desiguais, garantindo-lhes condições iguais para o pleno desenvolvimento[7]. O fundamento do princípio da igualdade é criar critérios de diferenciação no tratamento jurídico e, não equiparar todos os homens face as leis existentes. No pensamento de Ruiz de Castillo, tem o sentido de justiça distributiva, um princípio moderador da liberdade, pois, permite a coexistência das liberdades, dando-lhes direção exterior, encerrando-as em seus…

em tempos de desenvolvimento médico-tecnológico. Assim, o trabalho iniciará sua abordagem a partir da perspectiva da bioética. Aqui se buscará introduzir algumas noções básicas a respeito da mesma. É evidente que não poderia faltaro estudo dos princípios da bioética que norteiam a relação entre médico e paciente. Ainda neste panorama, haverá uma abordagem relacionando a bioética com aspectos da morte. Logo adiante se considera oportuno esclarecer terminologias frequentes utilizadas no…