Principios Administrativos Constitucionais Monografia

CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Formação de Oficiais, como requisito obrigatório para a conclusão do curso. Orientador: Maj PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Esp. Várzea Grande-MT 2011 SALOMÃO FERNANDES FERREIRA NULIDADES EM CONSELHO DE DISCIPLINA NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS…

tratar do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Não bastasse a previsão constitucional, pretende-se ainda com o presente trabalho ressaltar que a lei n° 10.257/2.001, em seu artigo 2º., inciso I, também se destina a tutelar o saneamento ambiental, visando assegurar condições urbanas adequadas de saúde pública, nelas incluída a proteção do controle de águas e esgotos, como garantida da efetividade do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, a ser perseguida pelo…

Supervisionada, discorremos sobre a Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público, hoje inerente as Polícias Judiciárias. A investigação criminal é uma atividade exclusiva das Polícias, tendo em vista a previsão no próprio texto Constitucional, e observada à atipicidade da atividade, que exige não só conhecimentos estratégicos específicos, como também capacitação e treinamentos de campo direcionados. Em contrapartida, o MP possui competência investigativa para o…

PÚBLICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Auditoria e Perícia da União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC, sob a orientação da Professora Especialista Michele Vanessa Colonessi Michels Cacoal-RO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4 1) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCIPIOS E ÉTICA…

PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO FABRICIO JESSICA THIAGO COPERTINO ARAUJO GOVERNADOR VALADARES-MG MARO - 2014  DOUGLAS FABRICIO JESSICA THIAGO COPERTINO ARAUJO PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho apresentado ao Professor Denlson, da disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico da turma 1 B , turno matutino do curso de Direito. FADIVALE - HYPERLINK http//www.mauricionassau.com.br/ FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO…

PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDAS MUNICIPAIS X PORTE DE ARMA Varginha 2014 VINICIUS SCHIAVONI FERREIRA CARDOSO PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDAS MUNICIPAIS X PORTE DE ARMA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção de crédito na disciplina Orientação de Monografia I, ministrada pela Professora

Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira sob a orientação da professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema e delimitação 3 1.2 Problema 3 1.3 Justificativa 3 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo geral 5 2.2 Objetivos específicos 5 3 HIPÓTESES 6 4 METODOLOGIA 8 5 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 9 6 CRONOGRAMA…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA DIREITO PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Edmar José de Freitas Limeira-SP 2011 EDMAR JOSE DE FREITAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob orientação do…

Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de curso para disciplina de metodologia da…

ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma I) outorgado…