Principios Administrativos Constitucionais Monografia

UNIDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA II TEMA/PROBLEMA/HIPÓTESE Hodiernamente, tem-se no serviço público um modelo de vida usufruído pelo agente público apto a satisfazer em muito as necessidades de vida digna dos cidadãos médios, sendo por isso tal modelo almejado e perseguido cada vez mais por uma parcela crescente de cidadãos. Na seara do Direito Administrativo, não é mais eficiente à Administração Pública, em homenagem ao princípio da Eficiência, aproveitar o servidor…

O PRINCÍPIO DA NÃO CONFISCATORIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: ELISABETH REDIVO (*) ORIENTAÇÃO DO PROF. CÉLIO ARMANDO JANCZESKI RESUMO – O texto trada da aplicação do princípio da não confiscatoriedade no direito tributário. Inicialmente tem-se uma análise do conceito do princípio da não confiscatoriedade e após uma análise do mesmo com o princípio da capacidade contributiva e o princípio da isonomia. ABSTRACT – PALAVRAS CHAVE: PRINCÍPIO NÃO…

1.Numerar a 2° coluna de acordo com a 1°: (1)Ato Administrativo (2)Direito Constitucional (3)Conceito de Constituição (4)Princípios Constitucionais (5)Conceito de Direito Administrativo (4)são regras que surgem como parâmetro para a interpretação das demais normas jurídicas,o art. 37 da CF trás os cinco princípios mínimos que a administração direta e indireta devem obedecer . (1)é toda manifestação unilateral de vontade da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB / FAJS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA I ALUNO: VINICIUS COELHO GUIMARAES RA: 21023665 PROFESSOR: ROBERTO KRAUSPENHAR NOTURNO TÍTULO: - Qualidade dos concursos públicos SUBTÍTULO: - Caráter eliminatório do exame psicotécnico REFERÊNCIAS DOUGLAS, William. .A qualidade do serviço publico, o exame psicotécnico e o principio da segurança jurídica. Salvador. 2009. ALCHIERI, J. C; CRUZ, R. M. Avaliação psicológica: conceito,…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora

sobre administração pública; • Entrevista individual, com apresentação de currículo. 6.Carga Horária O curso tem carga horária de 420 (quatrocentos e vinte horas) presenciais, acrescidas de um período de quatro meses para elaboração de monografia. A carga horária semanal é de 12 horas-aula, distribuída em dois períodos noturnos, às segundas e terças-feiras, das 18h30 às 22h30 e um período vespertino, às quintas-feiras das 14h00 às 18h00.necessário que o educando se…

POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.Esp.Jaques Sonntag BOA VISTA 2011 DANIEL RICARDO PEITER A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como…

Ferreira. PALMAS 2011 INTRODUÇÃO A administração pública necessita de controles uma vez que a consecução de suas atividades e projetos deve obedecer aos princípios constitucionais, do direito financeiro, orçamentário e administrativo dentre os quais se elenca de forma exemplificativa o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, economicidade e da probidade administrativa. A necessidade de…

BRASIL Monografia apresentada á Faculdade Unianhanguera, curso de Direito, sob a do prof.Ricardo Martins para efeito de obtenção do título de bacharel. OSASCO/SP 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde á versão final da monografia intitulada Polícia…

Brasília-DF 2009 JULIANO CASER PATROCINIO AGENTE POLÍTICO: ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE? Analisando a reclamação nº 2138 do STF Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito: Direito Público. Universidade do Sul de Santa Catarina