Principio Do Jus Postulandi Na Justiça Do Trabalho

Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito do Trabalho: 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais…

CONCILIAÇÃO: o da CCP - ( f) Sobre CCP - COMISSÃO DE Conciliação: PRÉVIA : (f) Â CCF é composta de modo (V ) Em caso de acordo ( f) O ingresso de demandas trabalhistas (V ) Verbas trabalhistas irrenunciáveis (F) Na Justiça do Trabalho são consideradas PETIÇÃO INICjAL; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO RESCISÓRIA. (v ) Na Petição Inicial Trabalhista se observa os requisitos ( V) c) Excepcionalmente a competência (F ) A…

econômica, de outro. Podem os conflitos coletivos ser divididos em: econômicos ou de interesse e jurídicos ou de direito. ECONÔMICOS OU DE INTERESSE: são aqueles em que os trabalhadores reivindicam novas condições de trabalho ou melhores salários visam criar ou modificar condições de trabalho. Exemplo: celebração das CCTs. JURÍDICOS OU DE DIREITO: visam a interpretação ou aplicação de determinada norma jurídica ao caso em exame; tem por objeto apenas a declaração da existência ou…

1. INTRODUÇÃO Primeiramente é preciso esclarecer que este trabalho busca defender a necessidade na formação do cidadão de possuir no ensino básico acesso a disciplinas do ensino jurídico, sendo o ensino básico entendido como aquele obrigatório que antecede o nível superior de graduação. Isto porque entendemos ser necessária essa mudança no sistema educacional, para permitir o exercício pleno da cidadania, garantir o cumprimento da Constituição Federal, ampliar a consciência dos deveres, além

EXELENTISOMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DO SUL- SANTA CATARINA MARIO DE ANDREDE, brasileiro, casado, atualmente desempregado, portador da CTPS nº 8888, série 00004-sc, inscrito no CPF sob o n° 001.002.003-34 , portador do RG nº 7/r 1.555.666 SSI-SC, PIS 170.33259.50-4,nascido em 18/09/1989, filho de joana dos santos , residente e domiciliado na rua bomba branca , nº 35 , Bairro canoas , Rio do sul , SC, CEP: 89160-000 , por seu (ua) advogado (a)…

Preliminares; Da Organização do Tribunal; Da Administração do Tribunal; Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial; Da Presidência do Tribunal; Da Vice-Presidência; Da Corregedoria Regional; Da Vice-Corregedoria Regional; Da Direção do Foro. 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: JULIANA BRANDÃO DE MELO HORST ALUNO (A): Bruna Luiza Silva Marques e Tiago Henrique dos Reis. 1) INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Segundo a doutrina a respeito da autonomia do direito processual do trabalho, é correto afirmar: I - pela teoria monista, o direito processual é um só e, por isso, não deveria haver aplicação de direito processual especificamente do trabalho. II - segundo a teoria dualista, não

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ/SP. Processo nº ASSOCIAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02562259000151, estabelecida na Rua Padre Carlos Correa de Toledo nº 122, Vila São José, Taubaté – SP., CEP.: 12070-510, por seu advogado e procurador, Dr. José da Costa Junior, que possui seu escritório profissional à Rua Presidente Prudente n° 271 – 2º andar – Conjunto 04 –…

D IAS & G ONÇALVES ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP – TRT 2ª REGIÃO MATILDE BASTOS NETA, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.774.128-47, portadora da Cédula de Identidade RG nº 28.200.733-7, titular da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº97181, série 0144/SP, cadastrada no PIS/PASEP sob o nº 124.647.014-85, filha de Maria Jose Bastos, nascida em 21/12/1961,…

Geral e Profissional. 2012.2. Dia: 24.09.2012. Questões: 1. O que é Ética? trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual. Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. 2. O que é Moral ? trata do conjunto de valores, de normas e de…