Principio Do Jus Postulandi Na Justiça Do Trabalho

Processo do Trabalho Princípios do Direito Processual do Trabalho São importante para elucidar algumas questões de outra parte da matéria que são correlata, tudo acaba decorrendo dos princípios, a lei os segue. O princípio básico : CELERIDADE. O DPT tem que ser rápido, célere. Não envolve, como no direito civil, obrigações patrimoniais e sim alimentares (trabalha porque precisa colocar comida na mesa) e por isso o caráter de urgência. O que diminui a celeridade do processo do…

DO TRABALHO 1.1 - Conceito: O Direito Processual do Trabalho é o ramo da ciência jurídica, dotado de um arcabouço de normas e princípios próprios para a atuação do direito do trabalho, disciplinando a atividade das partes, juízes e seus auxiliares tanto no processo individual como Coletivo do trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, citado por Renato Saraiva, leciona que: “Conceituamos o direito processual do trabalho como ramo da Ciência Jurídica, constituído por um sistema de…

Exmo.(a) Sr.(a). Dr.(a). Juiz(a) da Vara do Trabalho da Comarca de Feira de Santana-BA. GERSONITA FERREIRA DE ABREU, brasileira, maior, solteira, nascida aos 14/01/1965, RG nº 03493633-58-SSP-BA., CPF nº 593.706.105-53, CTPS nº 89928-00084-BA., filha de Paulo Teixeira de Abreu e Zibia Ferreira de Abreu, domiciliada na Rua Serra Dourada, nº 15, Bairro Parque Ipê, Feira de Santana-BA., nesta Cidade, por seu…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Wilian Roque Borges PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO CURITIBA 2011 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO CURITIBA 2011 Wilian Roque Borges PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ------------------------------------------. XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, ajudante geral, Residente e Domiciliano na Estrada XXXXXXXX, nº 56, Jardim XXXXXXXXXXX, Cidade de , CEP xxxxxxx, portador da CTPS nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-SP, do RG xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, do xxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no PIS nº xxxxxxxxxxxxxxxx– São Paulo, vem por seu procurador infra firmado, com o

25/02/2011 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. SÃO FUNDAMENTAIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. OBRIGATORIEDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO) 2. INDEPENDÊNCIA DA AUTORIDADE JUDICIAL 3. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 4. PUBLICIDADE DO PROCESSO (TEM EXCERÇÃO, P. EX.: QUANDO AS PARTES ASSIM O SOLICITAM) 5. PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL 6. PRINCÍPIO DA COISA JULGADA 2.1 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA CELERIDADE 2.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, auxiliar de almoxarifado, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o nº de CPF xxxxxxxxxxxxxx, com CTPS nxxxxxxxxxxxxxxxx6, Série nº 001-0/BA, nascido em 06/12/1981, filho de Dalva Maria e Antônio, residente e domiciliado ma Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSalvador – BA, por sua advogada que a esta subscreve constituído na forma do instrumento de mandato anexo, onde consta…

PRIMEIRA LISTA DE EXERCÍCIOS PROCESSO DO TRABALHO I 1)Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta. * a) Os benefícios da justiça gratuita só podem…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO SEGURO/ BAHIA. "O rico, para preservar a paz, poderá desistir da quantia em litígio, se a considerar de pouca monta; já para o pobre a mesma quantia poderá ser relativamente vultosa, e por isso, preferirá sacrificar a…

Processual do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa; Ricardo José das Mercês Carneiro — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. 200 p. ISBN: 978-85-7638-957-6 1. Direito Processual do Trabalho. 2. Direito do Trabalho. I. Título. II. Carneiro, Ricardo José das Mercês. CDD 331.16 Atualizado até abril de 2008. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br SUMÁRIO Estrutura e organização da…