Principio Da Lealdade Processual

PROVIMENTOS JURISDICIONAIS DÍSPARES – PRIMAZIA DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Havendo identidade das causas de pedir, seja identidade da causa de pedir próxima ou remota, entre duas ações distintas, ter-se-á preenchida umas das hipóteses normativas a partir da qual se afigura a conexão processual. Ademais, por ser instituto que se imbui de relevância especial quando conjugado com as diretrizes da economia processual e da razoável duração do processo, tem-se por…

__________________________________________ 13 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL __________________________ 13 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE OU DO JUIZ NATURAL __________________ 13 PRINCIPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA ____________________________ 13 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA___________________ 14 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS_______________________________________ 14 PRINCIPIO DA AÇÃO – INQUISITIVO E ACUSATÓRIO ____________________ 14 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA…

DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos fundamentais do direito processual civil:: jurisdição, ação e processo. OBJETIVOS: 1) Gerais:…

partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os princípios da lealdade, igualdade e o dever do…

partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os princípios da lealdade, igualdade e o dever do…

pela Defendoria Pública ou pelos advogados dos transatores;" A sentença homologatória pode ser impugnada por apelação, fundamentado pelo art. 513 ou por ação rescisória art. 485.Pode ocorrer antes da instauração do processo, impedindo assim a abertura da relação processual, ou, em sua pendencia, com a solução do mérito apenas homologada pelo juiz. CONCILIAÇÃO É um tipo de transação que é realizada em juízo, através da intervenção do juiz entre as partes antes de iniciar a…

sua função jurisdicional, conforme veremos no estudo de Jurisdição. Em razão da importância da jurisdição para o processo, parte da doutrina entende que a disciplina deveria ser chamada de “Direito Jurisdicional”, tendo em vista que o nome Direito Processual passa a falsa ideia de que o processo é conceito central, quando na verdade o processo é meramente um meio de que se vale para exercer a função jurisdicional. Registra-se ainda que o processo visa resolver a lide. CONCEITO DE LIDE…

CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – TEORIA E EXERCÍCIOS Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello Apresentação Olá Amigos!!! Meu nome é Alessandra Daniella Matallo Rabello, sou professora das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Concluí minha graduação em Direito na Universidade Paulista (SP) em 2002. Posteriormente, ingressei no curso de especialização em Direito Civil na Universidade Mackenzie (SP). Sou advogada e atuo nas áreas trabalhista, cível e

modificadas por outros textos positivados, as cláusulas pétreas consolidadas. O artigo 5° abrange, por sua vez, os princípios constitucionais do processo civil brasileiro, além de outros do processo penal e do trabalhista. É fundamental também que se observe as características essenciais dos denominados princípios deontológicos e dos epistemológicos, principalmente no que se refere à ciência processual. Por sua vez, suas diferenças são de extrema importância no contexto de suas…

“PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO” 1 . Provas: Conceito e Princípios Probatórios. De acordo com o festejado magistério de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE1, tripartite apresenta-se o conceito de prova: (a) estabelece a idéia de atuação dos litigantes no escopo de demonstrar os fatos deduzidos em juiz; (b) encontra sentido instrumental, ou seja, como meio pelo qual são os fatos evidenciados em juízo, tal como através de elementos documentais e testemunhais e, por fim, ainda (c) repousa na acepção do