Principio Da Igualdade Entre Os Filhos

virtudes a justiça é alcançada se pratica o justo meio, ou seja, nem excesso nem carência mas sim o equilíbrio. Esse noção é importantíssima pois nós podemos a consubstanciação dessas idéias no direito praticado atualmente como nos princípios da proporcionalidade, igualdade e tantos outros conceitos que buscam o equilíbrio, sendo este podemos considerar quase que um sinônimo de justiça. Em contra posição a essa virtude existe um vicio que é a injustiça que se perfaz com o desequilíbrio…

outro estado, disseram que no processo da mudança, os documentos de transferência do seu filho haviam se extraviado. Apresentaram documentos pessoais da criança e fizeram um relato do desempenho escolar de Bruno costa. Ele estudava a 3º serie do ensino fundamental, era um ótimo aluno. Os pais demonstravam muita aflição, pois sabiam o quanto seria difícil obter a segunda via dos documentos. A ansiedade de ver o filho regressando a escola para dar continuidade aos seus estudos os…

do estudo do princípio da dignidade da pessoa humana e dos conceitos elaborados pela OIT e pela doutrina acerca do tema. Ademais, pretende-se estabelecer quatro eixos fundamentais para a determinação de trabalho digno mediante a consolidação de direitos mínimos ao trabalhador. Nesse sentido, o trabalho digno só se realizaria se observada as garantias de remuneração justa, de liberdade, de eqüidade e de segurança no contexto da relação laboral. PALAVRAS-CHAVES: Trabalho digno - princípio…

FAMÍLIA TEMA: FAMÍLIA 1. Conceito e conteúdo do Direito de Família Tem por objetivo a exposição de princípios de dt que regem as relações de família, do ponto de vista de influência dessas relações não só sobre as pessoas como sobre os bens. O complexo de normas que regulam o casamento e as relações recíprocas de ordem pessoal e econômica entre cônjuges, entre pais e filhos e entre parentes. É o ramo do dt civil concernente as relações entre pessoas unidas pelo…

histórica que deve ser conduzida, no entanto, com o maior nível possível de prudência para que se evitem situações de racismo ou semelhantes.Ministro Joaquim Barbosa afirma que ações afirmativas concretizam princípio constitucional da igualdade "A igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade", r Para João Feres Júnior, cientista político do IESP/Uerj…

figuram de forma significativa neste trabalho. A defesa da ampliação do princípio da isonomia, para que este seja aplicado de maneira extensiva, incluindo em seu texto legal que todos são iguais perante a lei, independente da opção sexual, está contido neste estudo, que de maneira geral traz aspectos gerais dos temas aqui tratados visando um raciocínio geral do assunto exposto. Palavras-chaves: Princípios. Família. Igualdade. Respeito. Dignidade. Justiça.…

GUARDA DE FILHO 1 - INTRODUÇÃO As relações familiares vêm sofrendo alterações, sobretudo nas atribuições e nos papéis da mulher e do homem, pois o modelo “tradicional”, no qual a mãe ficava em casa e era responsável pela educação dos filhos e o pai era o provedor do sustento e manutenção da família, foi substituído por outro, nesse novo modelo de família as tarefas são mais equilibradas e são conferidas à ambos os genitores, a educação e a manutenção dos filhos é uma…

sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido biológico, estrito e amplo, tratando como num todo a Família como um conjunto de pessoas ligadas por vínculo sanguíneo e descendentes de tronco ancestral comum, formado basicamente por pais e filhos. Tem como objeto de estudo os vários tipos de família e sua evolução histórica, propondo uma avaliação minuciosa das fontes bibliográficas mencionadas neste trabalho, cujos objetivos são ampliar as transformações da sociedade que…

2 Enquadramento Histórico 3 Enquadramento Histórico em Portugal 4 Princípio Geral da Igualdade 5 O princípio da igualdade na justiça 6 Análise Crítica 7 Conclusão 8 Introdução Este trabalho elaborado no âmbito da unidade curricular de Introdução ao Direito, consistirá numa breve abordagem sobre o princípio da igualdade, o seu contexto histórico e também sobre uma análise crítica pessoal. O princípio da igualdade representa o artigo nº13 da Constituição da República…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de…