Principio Da Igualdade Entre Os Filhos

será tratado sobre a evolução do Direito de Família e o momento do surgimento da SAP (Síndrome da Alienação parental). O Direito de Família Brasileiro foi baseado no direito romano, onde a família era organizada pelo principio da autoridade, o pai exercia pleno poder sobre os filhos, podendo de modo vende-los, impor-lhes penas corporais e ate mesmo condena-los a morte; esse poder se estendia a seus descendentes não emancipados, esposa, e das mulheres que fossem casadas com seus…

jurídico-constitucional do tema; 3. Das normas constitucionais de inclusão; 4. Do melhor interesse das pessoas humanas que integram as entidades familiares; 5. Do fundamento comum no princípio jurídico da afetividade; 6. Dos critérios de interpretação constitucional aplicáveis; 7. Da inadequação da Súmula nº 380-STF; 8. Da violação do princípio da dignidade humana, como conseqüência da exclusão; 9. Da inclusão de entidades familiares implícitas ou equiparadas, no STJ; 10. Da união…

1.2 O princípio da igualdade em sua dimensão histórica Uma vez que igualdade é um direito antigo, como vimos anteriormente, existem referências no antigo Egito, Roma e Grécia. Na Grécia antiga, a igualdade foi retratada por Aristóteles em duas formas muito claras, a igualdade geométrica e a igualdade aritmética. Contudo, antes de se analisar a igualdade na filosofia aristotélica é importante se refletir sobre a idéia de justiça que permeou o pensamento de Aristóteles, pois é através dessa que

onde anda os princípios universais, de uma sociedade igualitária e justa? Sem uma lógica razoável, ademais, só se conquista a igualdade com a luta! Por onde anda a democracia, que ao mundo vivemos pregando? Entre nós, só reina a hipocrisia que vive a igualdade sufocando. Somos iguais perante as leis, ninguém tem que libertar ninguém! Que o Brasil é miscigenado, eu sei... Então, por que ainda temos esse porém? Diga NÃO! Para a violência. E SIM! Para a IGUALDADE.…

Princípios fundamentais do direito civil 1. Personalismo ético Entendemos como personalismo a doutrina filosófica ( relativo a filosofia – dúvidas racionais em relação ao mundo e o homem) que considera a pessoa humana como o valor fundamental no domínio social e moral. Logo podemos perceber que o termo ético diz respeito à ética, sendo assim compreendemos como ética a disciplina que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar, preconizando juízos de valor…

família brasileira preponderantemente rural, tendo o pai como chefe da família, devido a sua autoridade e poder, fortalecido pela condição econômica. À mãe cabia apenas a criação dos filhos. HISTÓRICO DA GUARDA - Com o decorrer do Século XX, a família, que era basicamente rural, vai migrando para as cidades, e os filhos que eram em grande numero, pois significavam mão de obra necessária para os afazeres da fazenda, dão lugar a um numero cada vez menor de membros familiares. - Com a…

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMÍLIAR A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento da nova norma legal, é necessário trabalho e reflexão para alcançar os anseios sociais de solidáriedade, respeito,…

Nesta resolução o CFM proíbe expressamente que médicos utilizem as técnicas de reprodução humana assistida em pacientes mulheres com mais de cinquenta anos. Pergunta-se: à luz dos princípios constitucionais, essa vedação é constitucional? Fundamente sua resposta em no máximo dez linhas. RESPOSTA: RESPOSTA: NÃO, FERE O PRINCIPIO DA NÃO INTERVENÇÃO OU DA LIBERDADE ART 226 DA C.F. § 7º E ART 1 13 DO C.C. Questão objetiva 1 Durante o primeiro semestre de 2013 um Promotor de Justiça do…

de uma traição desenvolve sentimentos de vingança, o comportamento que chamamos de Alienação Parental. Muitas vezes a parte alienante é quem ficou com a guarda dos filhos, ou é quem ficou responsável por eles em caso de serem maiores, no entanto o desejo marcante na alienação parental é o de destruir o relacionamento entre os filhos e o outro cônjuge, fazendo com que este sofra e sem se dar conta de que na verdade os alienados também sofrem. Segundo Guilhermano, isso ocorre porque,…

o homem de posse dos homens que não tem posse de nada PALAVRAS-CHAVE: Agricultura; comércio; Estado; familia; sociedade; propriedade. INTRODUÇÃO A origem da família, da propriedade privada e do Estado está fundamentada O princípio materialista é o que motiva o entendimento de que as etapas de desenvolvimento humano seguem os avanços alcançados na produção dos meios de existência, ou seja, as épocas de progresso no desenvolvimento da humanidade, coincidindo com a…