Principais Caracteristicas Da Constituiçao De 1988

apanhado das características do Município de Vitória da Conquista colocando em destaque os indicadores sociais como: números de habitantes, população até 18 anos, área e posição geográfica, localização entre outros. Levantamento dos principais indicadores sociais com seus fatores econômicos trabalho e renda. O contexto da implantação de politicas publica de proteção à criança e adolescente, a partir da Constituição Federal em nosso município. Colocando em destaque as…

jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era. Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma.…

Constituição de 1988: Constituição Cidadã A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. A sociedade deve encarar seu papel corresponsável pela consolidação dos direitos: Ex: A Constituição consolida os direitos trabalhistas, todo e qualquer indivíduo

4 O SUS é responsabilidade das três esferas de governo 7 O conceito de saúde: Um direito assegurado pela Constituição 7 Constituição Federal de 1988 8 Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080/1990 8 Lei nº 8.142/1990

RESUMO Pesquisa sobre a prorrogação da pensão por morte aos filhos universitários maiores de vinte e um anos. O direito à percepção da pensão civil, instituída em razão do óbito do servidor público civil da União, é garantido pela Constituição Federal de 1988 e seu detalhamento é dado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os beneficiários da pensão estão definidos no artigo 217 dessa lei. Muito embora a lei não preveja a possibilidade desses dependentes receberem o benefício após os

possibilidades Com a emergência de recente paradigma tanto na teoria jurídica, quanto no pratica dos tribunais, nos últimos tempos, o direito vem sofrendo grandes alterações nomeadas de neoconstitucionalismo e que se expandem sobre amparo da Constituição Federal de 1988. Alterações como: um reconhecimento da força normativa de princípios jurídicos; uso de uma apelação de raciocínios mais aberto com o uso de teorias de argumentação, ponderação, entre outros; houve uma irradiação de…

Sistema e modelo econômico na Constituição de 1988 Adriana MauranoAdriana Maurano Publicado em 01/2006. Elaborado em 11/2005.Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRADIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1. Sistemas econômicos. 1.1. O capitalismo. 1.2. O socialismo. 2. Modelos econômicos. 2.1. Modelo centralizado. 2.2. Modelo descentralizado 3. Constituição econômica. 4. A ordem econômica na Constituição de 1988. CONCLUSÃO. Referências…

da expressão federalismo. Apresenta características de um Governo Federal, com o propósito de esclarecer definições do federalismo e suas peculiaridades. O desenvolvimento do trabalho é centrado na República Federativa do Brasil: sua história, atual funcionamento, conclusões e comentários. O objetivo é permitir que o leitor absorva conhecimento sobre a forma de governo a qual é atualmente submetido. Palavras-chave: República Federativa do Brasil; Constituição; democracia. Abstract: The…

proteção ao necessitado ou, até mesmo, do ‘inadequado’ ao convívio social (com todos os riscos associados a este tipo de classificação) “ (POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Paulo Henrique Lustosa; pág. 6). Os movimentos sociais foram as principais mobilizações exercidas pelos trabalhadores ao longo da história na garantia de possuir seus direitos ligados as políticas sociais ou públicas. No período anterior ao ano de 1930, os movimentos sociais eram tratados e resolvidos como…

previdência social. Por outro lado, a segunda parte do presente trabalho trata sobre a evolução histórica da previdência social no Brasil, ressaltando as suas principais características em cada uma das Constituições brasileiras. Por fim, a terceira e última parte deste artigo trata da evolução da previdência social no mundo, destacando os seus principais marcos evolutivos na Inglaterra, no México, na Alemanha e nos Estados Unidos. Palavras-chave: Previdência Social. Evolução Histórica. …