Principais Autores Da Teratologia

instrumental em relação à do outro, que edita o at principal. Enquanto no ato complexo fundem-se vontades para praticar um só ato, no ato composto praticam-se dois atos, um principal e outro acessório; este último pode ser pressuposto ou complementar daquele. Os atos em geral que dependem de autorização, aprovação, proposta, parecer, laudo técnico, homologação, visto etc são atos compostos. Exemplo: a nomeação do Procurador Geral da República, ato principal, depende da prévia aprovação…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

§1º O requerimento a que se refere o nº II conterá sempre que possível: a) a narração do fato, com todas as circunstâncias; b) a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer; c) a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência. §2º Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.

e varas criminais da Capital. Por outro lado, como membro da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça, tive a oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico Marques de Código de Processo Penal, perante o próprio autor. Nessa oportunidade, tive como companheiros de Comissão os juristas Cândido Rangel Dinamarco, Paulo Salvador Frontini, Antonio Marcelo da Silva e Ewelson Soares Pinto, este último, prematuramente falecido, talento especialíssimo no…

As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico:…

integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico:…

integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico:…

.........................206 LIVRO III: MARX.................................................................... 133 CAPÍTULO VI: A SUBSTITUIÇÃO DO MUNDO.................................................75 8 OLAVO DE CARVALHO NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO pesar dos elogios de Antonio Fernando Borges, Vamireh Chacon, Roberto Campos, Josué Montello, Herberto Sales, Leopoldo Serran e muitos outros, este livro não mereceu do público a atenção que se concedeu generosamente a…

após a presença dos sintomas) pelo Ministério da Saúde, podendo ser, portanto, resultados falsos-negativos. Palavras-chave: Hemograma, dengue, sorologia falsanegativa, plaquetopenia, linfopenia, linfocitose Introdução A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (1) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem 224 Analysis of blood tests requested for suspicion of dengue fever in the Laboratório Clínico…

comportamento animal em seu formato mais contemporâneo e multidisciplinar. Cientistas representativos de suas áreas de especialização escreveram cada um dos capítulos usando em muitos casos suas próprias pesquisas para ilustrarem os conceitos principais da área. Os autores estrangeiros 7 convidados, pesquisadores de reconhecimento internacional e relevância incontestável, mantêm, todos, vínculo com o Brasil através da colaboração com pesquisadores brasileiros e o estudo de…