Principais Alterações Na Lei 6 404 76 Introduzidas

natural sem organização empresarial. Art. 4º. São normas do direito comercial: 2 I – os princípios e regras da Constituição Federal aplicáveis; II – as regras prescritas por este Código, pela lei, tratados e convenções; III – os princípios expressamente enunciados neste Código ou na lei comercial; IV – as regras prescritas pelos decretos, instruções e regulamentos editados pelas autoridades competentes; V – as de autorregulamentação; e V – as consuetudinárias …

Relatório Anual 2008 Índice O Santander Totta Principais Indicadores................................................................................................................... 4 Organigrama Funcional da Comissão Executiva .......................................................................... 5 Órgãos Sociais.............................................................................................................................. 6 Práticas de Governo do Santander…

RELACIONADAS AO TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE SEÇÃO II – Doenças Relacionadas ao Trabalho ........................................................................................................................ 59 Capítulo 6 Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10) .................................................................... 59 6.1 6.2 6.3 Introdução…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de…

2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva …

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

pelas distorções que provoca. Disso derivam as propostas de estruturas tributárias que, com o objetivo de proteger o capital, de uma maneira geral, e as altas rendas, para não prejudicar/obstar o processo de acumulação, retiram do Estado um de seus principais instrumentos para promover maior justiça social e amortecer os conflitos e tensões do sistema. Musgrave, na I Parte de seu livro de 1959, “Teoria das Finanças Públicas” (Musgrave, 1974:24) chama a atenção para o fato de uma…

Ibama/Diqua, 2011. 584 p. (Coleção Meio Ambiente. Série Diretrizes — Gestão Ambiental, n. 3) º ISBN 978-85-7300-358-1 ISSN 1415-1901 1. Veículo automotor. 2. Poluição atmosférica. 3. Controle da poluição. 4. Legislação ambiental. 5. Importação. 6. Proconve/Promot. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Diretoria de Qualidade Ambiental. III Título. IV. Série. CDU(2.ed.)504.064(203) *A impressão desta publicação contou com o apoio da…

agroflorestais tradicionais conhecidos como cacau-cabruca são considerados de extrema importância para a conservação da biodiversidade regional. Diversos estudos têm constatado que estão sendo degradados, e os agricultores têm sido apontados como os principais responsáveis pela perda de árvores nativas dos sistemas. Contudo, percebe-se que as estratégias de manejo podem apresentar variações a depender do perfil social. A pesquisa e a extensão também são fatores que podem exercer…

RELACIONADAS AO TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE SEÇÃO II – Doenças Relacionadas ao Trabalho ........................................................................................................................ 59 Capítulo 6 Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10) .................................................................... 59 6.1 6.2 6.3 Introdução…