Principais Alterações Na Lei 6 404 76 Introduzidas Pelas

Júlio Vieira Gomes, “Direito do Trabalho”, Coimbra Editora, 2007, Vol. I, pp. 580 e ss. • Leitão, Luís Teles Menezes Leitão, “Direito do Trabalho” Almedina, 3.ª Edição, 2012, pp. 417 e ss.; • Martinez, Pedro Romano, “Direito do Trabalho”, Almedina, 6.ª Edição, 2013, pp. 620 e ss.; • Ramalho, Maria Rosário Palma, “Tratado de Direito do Trabalho”, Parte II, Almedina, 4.ª Edição, 2012, pp. 223 e ss. 2. Teses/Monografias • Abrantes, José João, “Do contrato de trabalho a prazo”,…

......................................................................... 40 1. Lei das sociedades por ações ........................................................................ 43 2. Responsabilidade social ................................................................................. 46 3. Meio Ambiente ................................................................................................ 49 6. Responsabilidade Ética, Social e Econômica ....................................

Formação profissional do responsável pelo planejamento tributário. ................. 75 Gráfico 08 – Tempo que os profissionais terminaram a graduação. ........................................ 76 Gráfico 09 – Frequência que realiza cursos de atualização. ..................................................... 76 Gráfico 10 – Formas de atualização. ........................................................................................ 77 Gráfico 11 – Cursos realizados após a graduação.…

Consolidado 2011 2010 2011 Controladora Consolidado 2011 2010 2011 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Contas a receber de terceiros, líquidas (Nota 5) Contas a receber de partes relacionadas (Nota 18) Estoques (Nota 6) Impostos e contribuições a recuperar (Nota 8) Outros ativos Não circulante Créditos com partes relacionadas (Nota 18) Impostos e contribuições a recuperar (Nota 8) Depósitos judiciais (Nota 16) Aplicações…

Problemas de Saúde - 28 Moradia - 32 Trabalho Infantil e de Adolescentes - 33 Condições de Trabalho - 34 Ambiente de Trabalho - 36 Equipamentos de Proteção Coletiva - 51 Equipamentos de Segurança Individual - 52 Normas Regulamentadoras - 53 Leis e Obrigatoriedades - 54 Promoção da Saúde - 56 Paternalismo - 58 Considerações Finais - 59 Para Saber Mais - 60 Anexo I - Legislação em Saúde e Segurança - 62 Anexo II - Legislação Trabalhista - 71 Anexo III - Legislação Ambiental…

Sinopse Contábil & Tributária 2007 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de auditoria, contabilidade e tributação emitidas durante o ano. Sinopse Contábil & Tributária 2007 Publicação do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) e do Departamento de Impostos da KPMG Auditores Independentes Fones (11) 3245-8211 / 2183-3317 Coordenação Técnica: José Gilberto M. Munhoz Sócio, DPP Diogo H. Ruiz Sócio, Impostos Sérgio S.…

Membro: Prof. Eduardo de Camargo Oliva, Dr., IMES __________________________________________________________ Membro: Prof. Daniel Augusto Moreira, Dr., UNINOVE São Paulo, 31 de Agosto de 2007 5 Dedico este trabalho à memória de meu pai 6 AGRADECIMENTOS Agradeço: A Deus por tornar tudo possível, inclusive esta conquista que um dia já me pareceu inatingível; Aos meus pais e irmãos por sempre terem acreditado em mim; A meu marido Marcelo, pelo apoio em todos os…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

reproduzida sem a permissão por escrito dos editores por qualquer meio: xerox, fotocópia, fotográfico, fotomecânico. Tampouco poderá ser copiada ou transcrita, nem mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações. Os infratores serão punidos pela lei 5.988, de 14 de dezembro de 1973, artigos 122-130. Impresso no Brasil / Printed in Brazil 6XPiULR Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13…

ACESSO AO EMPREGO À PERDA DO EMPREGO CAPÍTULO I ACESSO AO EMPREGO 1. Introdução O problema do emprego não é, como se sabe, um problema novo. Recente parece ser apenas a descrença no funcionamento dos “automatismos naturais” das leis de mercado como mecanismos de ajustamento da oferta e da procura e de correcção de desequilíbrios ocasionais. A grande depressão de 1929-32, em que o desemprego atingiu cifras alarmantes, acelerou a emergência de uma nova política de…