Primitivo Moacyr

CONTRATO “Obligatio romana” A obligatio do direito romano externava, como externa a obrigação do direito moderno, um vínculo jurídico pelo qual o devedor ficava compelido a uma prestação para com o credor. A obligatio, em um período mais primitivo do direito romano, não era empregada para exprimir o vínculo entre o credor e o devedor. O termo usado era o nexum, que estabelecia um direito de garantia sobre a pessoa do devedor. A partir do Século V a.C., a obrigação do devedor para com…

dizer que o processo não é nada mais que a relação jurídica entre dois sujeitos titulares de interesses contrários – autor e réu – e um que, representando o Estado, assegurará a ordem jurídica visando compor a lide. Nos sábios ensinamentos do mestre Moacyr Amaral Santos, (2004, p. 11) “Processo é um meio ou instrumento de composição da lide. É uma operação por meio da qual se obtém a composição da lide”. E continua o renomado Jurista: Os atos, que se realizam no processo e o…

tendo-se notícia da formação de cidades nos anos 3100-2900 a. C., na Baixa Mesopotâmia, isto é, região designada por Suméria, nas margens do Rio Eufrates, mais próxima ao Golfo Pérsico. No período histórico imediatamente subseqüente (dinástico primitivo 2900-2334 a. C.) menciona-se a formação de outras cidades, entre as quais Nipuur e Ur; b) a invenção e domínio da escrita, estreitamente ligada ao surgimento das cidades, cujas primeiras manifestações (cuneiformes) se deram na Mesopotâmia

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PROFESSORA: RENATA PAES DE BARROS CAMARA APOSTILA DE PERÍCIA CONTÁBIL 1 HISTÓRICO Detectamos no inicio da civilização, entre os homens primitivos, dados em que o legislador, o juiz e o executor, eram atribuições do líder. Há registro que na Índia, foi detectado a figura de árbitro, que era escolhido pelas partes tendo sob sua tutela a verificação dos fatos, exame do estado das coisas e lugares e tomada de decisão. Esta é a primeira…

tendo-se notícia da formação de cidades nos anos 3100-2900 a. C., na Baixa Mesopotâmia, isto é, região designada por Suméria, nas margens do Rio Eufrates, mais próxima ao Golfo Pérsico. No período histórico imediatamente subseqüente (dinástico primitivo 2900-2334 a. C.) menciona-se a formação de outras cidades, entre as quais Nipuur e Ur; b) a invenção e domínio da escrita, estreitamente ligada ao surgimento das cidades, cujas primeiras manifestações (cuneiformes) se deram na Mesopotâmia

abundava, fácil, o alimento. Como bem se expressou o artista plástico Maurílio Barcellos, em seu opúsculo Revisitando a América, edição 1992, - “... A América não era um imenso vazio continental, onde viviam alguns bandos de índios selvagens, primitivos, canibais e sem cultura, como quiseram fazer acreditar conquistadores europeus e colonizadores. Era um mundo diferente de tudo que se conhecia. Possuía sua própria ordem de coisas, sua natureza e sua humanidade que no decorrer dos…

Bibliográfica. CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 1.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO O Processo de Execução tem sua base histórica 8 fundamentada no direito romano. Desta forma, Moacyr Amaral Santos ensina: No direito romano, à execução sempre e necessariamente devia preceder sentença condenatória do devedor. a) No período das legis actionis, decorridos trinta dias da prolação do julgado (tempus…

Fase oral Logicamente a primeira fase é a "oral", a qual não é possível precisar o seu início: o conto se origina num tempo em que nem sequer existia a escrita; as histórias eram narradas oralmente ao redor das fogueiras das habitações dos povos primitivos – geralmente à noite. Por isso o suspense, o fantástico, que o caracterizou. Fase escrita A primeira fase escrita é provavelmente aquela em que os egípcios registraram O livro do mágico (cerca de 4000 a.C.). Daí vamos passando…

Fase oral Logicamente a primeira fase é a "oral", a qual não é possível precisar o seu início: o conto se origina num tempo em que nem sequer existia a escrita; as histórias eram narradas oralmente ao redor das fogueiras das habitações dos povos primitivos – geralmente à noite. Por isso o suspense, o fantástico, que o caracterizou. Fase escrita A primeira fase escrita é provavelmente aquela em que os egípcios registaram O livro do mágico (cerca de 4000 a.C.). Daí vamos passando pela…

enfrentamentos abrange duas hipóteses de solução: a primeira é o sacrifício de um ou ambos, parcial ou total, do próprio interesse; e a segunda é mediação de um terceiro, através de imposição e processo. A sociedade, mesmo em seu caráter mais primitivo, já havia necessidade de estabelecer uma autoridade que as disciplinasse e tivesse força asseguradora e responsável para governar, contudo não existia um órgão estatal e sequer as leis, portanto a pretensão era obtida pela força…