Primitivo Moacyr

." Na noite de segunda-feira, 17 de dezembro de 1990, o escritor Rubem Braga reuniu um pequeno grupo de amigos, cada vez mais selecionados por ele, na sua cobertura em Ipanema. Foi uma visita silenciosa, mas claramente subentendida pelos amigos Moacyr Werneck de Castro, Otto Lara Resende e Edvaldo Pacote. Às 23h30 da noite de quarta-feira, sedado num quarto do Hospital Samaritano, Rubem Braga morreu, sozinho como desejara e pedira aos amigos. A causa da morte foi uma parada…

arguição dos interessados, pois os autos ascenderão ao Tribunal Pleno ou órgão equivalente (art. 481 do CPC). Se o tribunal pleno ou ao órgão especial acatar a inconstitucionalidade da lei ou do ato, esta decisão terá efeito vinculativo e o órgão primitivo ficará vinculado ao entendimento fixado. 2.3. LEGITIMIDADE PARA A PROVOCAÇÃO DO INCIDENTE Pode ser suscitada pelas partes, inclusive pelos assistentes e terceiros interessados, pelo Ministério Público, atuando ou não como parte. A…

emprestou, em sua essência de origem [12]. Correta, outrossim, a observação de Ovídio A. Baptista da Silva, citando Bentham, no sentido de que a prova emprestada pode ter seu valor diminuído "se menores tenham sido as garantias existentes no processo primitivo, tomadas para assegurar a fidelidade da prova à verdade dos fatos a provar" [13], ou seja, o grau de contraditório e de cognição no processo anterior deve ser tão ou mais intenso do que o do processo que receberá a prova emprestada…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE LETRAS PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS CURSO DE MESTRADO EM LITERATURA BRASILEIRA CIÊNCIA E MEDICINA NA OBRA DE MOACYR SCLIAR Teodoro Koracakis Dissertação apresentada ao Instituto de Letras como requisito para a conclusão do Mestrado em Literatura Brasileira. Orientador: Victor Hugo Adler Pereira Rio de Janeiro 2001 Há uma idade em que se ensina o que se sabe; mas vem em seguida outra, em que se ensina o que não se sabe: isso se chama…

em demanda alheia, onde controvertem as partes acerca de determinada coisa ou direito, afirmando pretensão própria sobre esta mesma coisa ou direito controvertido, excludente, de forma parcial ou total, da pretensão das partes em litígio. Segundo Moacyr Amaral Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vol. 2, 24ª Ed, 2008. Saraiva. São Paulo. p. 43) a oposição é “a ação intentada por terceiro que se julga, total ou parcialmente, senhor do direito ou da coisa disputada…

mercantilista, Moacyr comenta: 5 O exercício do magistério era incompatível com de cargos públicos por isso o Estado deveria pagar bem aos seus profissionais. De fato o ensino desceu até aonde podia descer: não se fazia mais questão de aprender ou ensinar, porque só duas preocupações existiam, a dos pais querendo que os filhos completassem o curso secundário e a dos ginásios na ambição mercantil, estabelecendo-se as duas formulas: bacharel quanto antes; dinheiro quanto mais (IN…

meio adequado para compatibilizar tais garantias constitucionais, pois pode ocorrer de a prova ilícita ser o único meio capaz de provar a verdade dos fatos. 2 DOS LINEAMENTOS HISTÓRICOS DA PROVA E SEUS ASPECTOS GERAIS Historicamente, os povos primitivos não conheciam critérios técnicos e racionais para a demonstração dos fatos e apuração da verdade. Buscavam a verdade através da proteção divina e por métodos rudimentares e empíricos, tais como, as ordálias, o juramento e o duelo,…

os humanos viviam em agrupamentos ou tribos geralmente como nômades este deslocamento se dava devido a busca por alimentos, (porque ao faltarem determinadas comidas,¨ficavam doentes” e morriam. Nestas circunstancias, o que acontecia com os homens primitivos era explicado do ponto de vista do pensamento mágico, religioso, sobrenatural, caso alguém morresse pelo frio,por falta de alimento ou doença, está era a vontade destes deuses que se cumpria. “Para a maior parte das doenças sempre foi…

envolve as inúmeras relações travadas entre as pessoas em sociedade dentro de um processo. Esse processo é instaurado devido aos conflitos travados entre as pessoas na sociedade provocados por uma pretensão resistida, este chamado de litígio. Para Moacyr Amaral dos Santos “o Direito Processual Civil consiste no sistema de princípios e leis que regulamentam o exercício da jurisdição quanto às lides de natureza civil, como tais entendidas todas as lides que não são de natureza penal e as…

ele: O homem do povo que vive do salário, encontra nessas escolas a instrução que não pôde adquirir na infância e, sem prejuízo do trabalho habilita-se a compreender melhor os direitos e deveres que lhes incumbe como cidadão e pai de família. (MOACYR,1939, p. 216) O primeiro registro desse tipo de ensino ocorre, segundo Moacir, na capital da província de Pernambuco, onde são criadas quatro escolas noturnas de instrução primária para o sexo masculino e sem distinção de idade, tendo…