Pretor Romano

aumentando para quatro, cinco e dez. 6-Descreva o senado durante a República: O senado compunha-se de 300 membros, nomeados pelos cônsules, sendo órgão consultivo. Era o verdadeiro centro do governo. 7-Quem são os magistrados ordinários? Cônsules, pretores e questores. 8-Quando eram eleitos os magistrados ordinários? Eram permanentes e eleitos anualmente. 9-Quem são os magistrados extraordinários? E quando eram eleitos? Eram os censores temporários que eram eleitos de cinco em cinco…

DIVISÕES DO DIREITO ROMANO: JUS SCRIPTUM e JUS NOM SCRIPTUM (Direito escrito e Direito não-escrito) Distinção não dependia da circunstância de que as normas estavam ou não redigidas por escrito, mas da forma como as mesmas apareciam ou se formavam (dependendo da fonte, da formação). i) Normas emanadas do poder público: Jus Scriptum ii) Normas surgidas dos costumes: Jus Non Scriptum JUS CIVILE: “é o direito que cada povo constitui para si mesmo, esse lhe é próprio e se chama…

O Direito Romano 1.0. História Roma – Direito Realeza ou monarquia – Arcaíco ou pré clássico. República – Clássico. Império – Pós Clássico. Conceito de direito para os romanos Conjunto de normas vigentes em roma desde a fundação até Justiniano. O direito para os romanos significava viver honestamente, não lesar ninguém, dar a cada um o que é seu. Arcaíco A família era o epicentro das normas jurídicas. O direito so se aplica aos romanos cidadãos. Os não romanos ficam…

ACTIONES - Criou-se uma comissão de 10 cidadãos para fazer uma compilação dos costumes = Lei das XII Tábuas, que foi aprovada pela assembleia popular. - Lei das XII Tábuas: não era uma norma nova e sim uma fixação do que sempre foi direito para os romanos, passando a ser chamada de LEX. Tratava de todas as matérias do direito. - Não sabe-se muita coisa sobre a Lei das XII Tábuas. Só sabe-se que a legislação iniciava-se com a disposição do réu à intimação e terminava com o…

Apontamentos de Direito Romano 1º ano/1º Semestre Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Inês Lucas, 2012/2013 Fonte bibliográfica: Curso de Direito Romano, Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto; Direito Romano, Prof. Sebastião Cruz Ius Praetorium O pretor é o intérprete da lex, defensor, do ius e da justiça, interpretando o ius civile, integrando as suas lacunas e corrigindo as suas aplicações injustas. Fases de actividade do pretor: * a de conflitos resultantes…

gauleses localizavam-se ao norte, os etruscos, no meio-norte e os gregos, ao sul. A data histórica da fundação da cidade de Roma é comemorada em 13 de abril de 753 a.C. Há também muitas lendas sobre a origem de Roma. Segundo uma dessas lendas, os romanos descendem do herói troiano Enéias. Seus filhos fundaram a cidade de Alba Longa. Mais tarde, Amúlio destronou seu irmão, que era rei dessa cidade, e ordenou que seus descendentes fossem mortos. Poupou apenas uma sobrinha, Réia…

Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 D.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo…

aumentando para quatro, cinco e dez. 6-Descreva o senado durante a República:O senado compunha-se de 300 membros, nomeados pelos cônsules, sendo órgão consultivo. Era o verdadeiro centro do governo. 7-Quem são os magistrados ordinários?Cônsules, pretores e questores. 8-Quando eram eleitos os magistrados ordinários? Eram permanentes e eleitos anualmente. 9-Quem são os magistrados extraordinários? E quando eram eleitos?Eram os censores temporários que eram eleitos de cinco em cinco…

albuquerque.alc@uninove.br História Geral - Antigüidade HISTÓRIA DO DIREITO O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  • Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). História Geral…

Grupo: operators iuris Eddy Lincoln Filipe Nogueira Danielle de Andrade Ian Acevedo Estefania Silva Teixeira Rosa Maria Rosana Rogerio Galanti Ronaldo Montuani William Barbosa AS FONTES DO DIREITO ROMANO AS FONTES DO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de História do Direito ministrada pelo professor Pedro César e…